Bancada ruralista pede criação de CPI para investigar Funai
Integrantes da bancada ruralista protocolaram nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Funai (Fundação Nacional do Índio).
A iniciativa é mais um instrumento para pressionar o governo a acelerar as mudanças no sistema de demarcação de terras indígenas. As novas medidas, que podem ser anunciadas em junho pelo Palácio do Planalto, devem esvaziar as atribuições da fundação.
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Ainda não há previsão para a instalação da CPI. Atualmente, a Câmara tem uma fila de 14 pedidos de comissões aguardando deliberação do comando da Casa. Pelas regras da Câmara, cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.
Os ruralistas acusam a Funai de fraudar laudos a favor da demarcação de áreas indígenas e inflar conflitos com os produtores. Os índios, por outro lado, reclamam da demora do governo.
Atualmente, o processo de demarcação é realizado pela fundação, antes da palavra final do Planalto. Ministros, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), admitem falhas no processo de demarcação realizado pela Funai.
O novo sistema do governo deve incluir a previsão para que sejam consultados órgãos como os ministérios da Agricultura, Cidades e Desenvolvimento Agrário.
Dados do governo indicam que existem 90 áreas em estudos pela Funai. Segundo a fundação, terras indígenas com limites já definidos representam 12,9% do território nacional.
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