Justiça do Pará remarca para setembro julgamento do caso Dorothy Stang
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, 74, ocorrido em 2005, será julgado novamente, em Belém (PA), no próximo dia 19 de setembro.
O júri será presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular do 2º Tribunal do Júri da Capital e a sessão deverá iniciar a partir das 8h com a leitura do pregão para checagem de testemunhas que prestarão depoimentos, na presença dos representantes da Promotoria de Justiça e defesa do acusado.
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Vitalmiro Moura está preso cumprindo sentença condenatória em uma penitenciária da região metropolitana de Belém.
Este é o quarto julgamento que o fazendeiro é submetido. O primeiro realizado em 15 de maio de 2007, quando foi Vitalmiro Moura foi condenado a 29 anos de reclusão em regime semiaberto. A defesa do réu apelou da sentença condenatória, tendo em vista que à época a lei previa protesto por novo júri para sentença condenatória acima de 20 anos. Novamente, o réu foi julgado em 6 de maio de 2008 e os jurados absolveram o fazendeiro.
A promotoria de justiça apelou da decisão e júri foi anulado em razão dos jurados votarem contrário às provas dos autos. No terceiro júri do fazendeiro, em 12 de abril de 2010, Vitalmiro Moura foi condenado a 30 anos, por conta do agravante da vítima ser maior de 60 anos.
Mais uma vez, a defesa recorreu e conseguiu em Brasília anular a condenação. A decisão foi da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), no último dia 14, no entanto, foi mantida a prisão do fazendeiro. O argumento da defesa para pedir a anulação foi de que o defensor público designado para fazer a defesa do réu não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.
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