'Violência tem que ser interrompida', diz ministro sobre conflito em MS
Enviado a Mato Grosso do Sul pelo governo federal para tentar apaziguar os ânimos de fazendeiros e índios em conflito no Estado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta-feira (5) que a "violência tem que ser interrompida" na região.
A ida de Cardozo marcou também a chegada de homens da Força Nacional de Segurança à região, encaminhada após pedido do governador André Puccinelli (PMDB).
Índio é baleado nas costas em novo conflito em MS
"Nosso objetivo é acabar com a violência, violência tem que ser interrompida [...] Não se resolve esse problema sem diálogo, sem compreensão. Foi por isso que a Força Nacional veio para cá", afirmou Cardozo.
Disputas fundiárias envolvendo produtores rurais e índios no Estado, que se arrastam há anos, se acirraram no último mês após uma série de invasões de terenas a fazendas em processo de demarcação como terras indígenas.
No último dia 30, um índio foi morto em conflito com policiais durante ação de reintegração de posse, e nesta terça (4) outro foi baleado em provável confronto com seguranças de uma propriedade rural.
O ministro da Justiça disse ter se encontrado com lideres terenas, que apresentaram reivindicações sobre áreas específicas e criticaram a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que retira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
Cardozo disse considerar a proposta "inconstitucional", mas defendeu a intenção do Planalto de diluir as funções da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos processos de demarcação. A ideia do governo é que avaliações de outros órgãos, como aqueles ligados à agricultura, sejam consideradas.
"Ninguém quer retirar o papel da Funai ou enfraquecê-la. Pelo contrário, estamos estudando um jeito de fortalecer, agilizar o processo de demarcação para evitar judicialização". afirmou ele, que se disse "esperançoso" em relação ao fim da violência no Estado.
Cardozo afirmou que o governo irá iniciar uma série de reuniões com lideranças indígenas e órgãos como CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e Justiça Federal para "discutir a forma de equacionar" o entrave nos processos de demarcação.
"Não é no tranco que as coisas se resolvem, é no diálogo", afirmou.
Sobre a morte de um índio em conflito com a Polícia Federal na semana passada, o ministro disse que será investigada com "máximo rigor".
"Há todo o interesse em esclarecer essa situação. Está sendo investigada com máximo rigor, essa foi a orientação da presidente da República", disse.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade