Ministro diz que índios participarão de decisões sobre rio Tapajós
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta quinta-feira (6), em carta endereçada aos índios mundurucus, que ouvirá os povos indígenas sempre que houver planos de instalar novos empreendimentos na bacia dos rio Tapajós.
Nesta quarta-feira, quatro líderes indígenas mundurucus entregaram à Secretaria-Geral da Presidência uma carta em que pedem garantias do governo nas negociações em curso sobre suas terras, no Pará.
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Eles fazem parte do mesmo grupo de índios que foi recebido na terça-feira pelo ministro em uma reunião patrocinada pelo governo, e pedem o cumprimento da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que diz que eles têm direito a consulta sobre atos administrativos e legislativos que possam eventualmente afetá-los --caso, segundo eles, das obras de Belo Monte. O Brasil é signatário, mas, na visão dos índios, não cumpre a determinação.
Na terça-feira, o governo se comprometeu a atender a algumas reivindicações dos indígenas, como integrá-los ao processo de decisão sobre a instalação de futuros empreendimentos na região. Na ocasião, Carvalho afirmou também que, ainda que integre os índios no processo de discussão, eles não terão poder de veto.
Segundo a carta do ministro, "os resultados da consulta devem incidir e serem considerados pelo governo federal na decisão final, de forma a conciliar e garantir os direitos dos povos indígenas e todos os demais segmentos da sociedade brasileira".
"Reitero que o governo federal mantém seu compromisso de dialogar com todos os indígenas da região do Tapajós para a garantia que seus direitos sejam respeitados e que suas posições e propostas sejam consideradas no que diz respeito aos possíveis aproveitamentos hídricos na bacia do rio Tapajós", diz a carta.
O texto diz ainda que, "nos termos da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT", "as posições do povo Munduruku terão fundamental importância no processo de tomada de decisão do governo federal, na perspectiva de garantir integralmente os direitos constitucionais dos povos indígenas".
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