Presidente do STJ diz que Barbosa devia estar de "cabeça quente" ao criticar tribunal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer classificou nesta terça-feira (11) de "equivoco de linguagem" a fala do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa que chamou o STJ de um "órgão burocrático da Justiça brasileira situado em Brasília".
Segundo Fischer, Barbosa devia estar de "cabeça quente" quando fez a avaliação. Cuidadoso com as palavras, o presidente do STJ evitou polemizar.
"Houve, digamos assim, um equívoco de linguagem. Acho que não houve vontade de falar isso. talvez de cabeça quente...", disse ao chegar para o encontro com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Para o ministro, o STJ esta alinhado com a sociedade por ser o "tribunal da cidadania".
Na semana passada, durante um julgamento, o presidente do STF criticou colegas de corte por se apegarem a coisas que não são "essenciais" para arquivar o julgamento dos estudantes de medicina da USP acusados de matar um calouro durante um trote em 1999.
O STF arquivou o caso sem analisar o mérito, por cinco a três. A corte ateve-se apenas em discutir se o STJ (Superior Tribunal de Justiça) extrapolou suas funções ao trancar o caso em 2006. O presidente do STF criticou o STJ, classificando-o de de um "órgão burocrático da Justiça brasileira situado em Brasília". Ele chamou a decisão do STJ de "questionável".
"Vou direto ao que interessa: é muito comum nas nossas discussões nos esquecermos do fundo da questão. Aqui o que nós temos: um jovem, saído de uma minoria ética brasileira, foi vítima de uma grande, de uma imensa violência que resultou na sua morte, e no fim de seus sonhos e de sua família. É disso que deveríamos estar debatendo".
Como presidente, Joaquim Barbosa é o último a votar e já era voto vencido quando criticou STF e STJ. Venceu a tese do ministro Ricardo Lewandowski, que entendeu que o STJ agiu dentro de seus limites.
"O STJ extrapolou os limites de sua competência? Adentrou nas provas? A meu ver não. Trata-se de examinar se o STJ ao declarar inepta a denúncia e ao assentar que falta justa causa se ofendeu a Constituição. Entendo que o STJ agiu estritamente dentro de sua competência legal", afirmou Lewandowski.
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