STF retoma julgamento do mensalão
O STF (Supremo Tribunal Federal) acaba de retomar a sessão em que vai decidir se 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a um novo julgamento. Como na semana passada o presidente da corte, Joaquim Barbosa, foi contrário à revisão do processo, o primeiro a votar nessa tarde será o ministro Luís Roberto Barroso.
A expectativa é que a decisão sobre a realização de um novo julgamento seja tomada com um placar apertado.
Nesta etapa do mensalão os ministros discutem a validade de um tipo de recurso conhecido como embargos infringentes. Previstos no regimento interno do tribunal, eles não constam na lei de 1990 que regulou os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Se for aceito, o recurso viabilizará um novo julgamento para réus que foram condenados com um placar apertado, tendo recebido pelo menos quatro votos por sua absolvição. Nesse grupo estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Caso a corte aceite os embargos infringentes ministros ouvidos pela Folha acreditam que o processo seguirá por no mínimo mais um ano até ser concluído.
Do contrário, no caso de rejeição dos infringentes, a corte terá de decidir se determina a execução das penas imediatamente ou aguarda a publicação do acórdão (documento com o resumo do que foi decidido no julgamento do primeiro lote de recursos), permitindo que os condenados apresentem um novo lote de recursos para somente após a análise de tal fase recursal determinar a prisão.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade