Produtividade de juízes aumenta, mas apenas 30% dos casos foram julgados em 2012
Dados do relatório Justiça em Números do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revela que, apesar de a produtividade dos juízes ter aumentado em 2012, a quantidade de novos processos que chega aos tribunais supera a de casos julgados, fazendo com que o estoque de ações siga em crescimento no Brasil.
Em 2012, o número de processos em tramitação no país chegou a 92,2 milhões. Naquele ano, ingressaram na justiça 28,2 milhões de casos novos e cada magistrado julgou, em média, 1.450 ações --o que representa um aumento de 1,4% em relação a 2011.
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Apesar disso, o número de ações baixadas --que chegaram ao fim-- foi de 27,8 milhões, fazendo com que o estoque fosse ampliado, mantendo a tendência de crescimento que vem sendo medida desde 2009.
"O estoque de processos do Poder Judiciário aumenta gradativamente desde o ano de 2009, quando era de 83,4 milhões de processos, até atingir a tramitação de 92,2 milhões de processos em 2012. Destes, 28,2 milhões (31%) são casos novos e 64 milhões (69%) estavam pendentes de anos anteriores", diz trecho do estudo.
O estudo também mostrou que a taxa de congestionamento nos tribunais em 2012, de 69,9%, ficou um ponto percentual abaixo da de 2011, que foi de 70,9%.
"A taxa de congestionamento total do Poder Judiciário no ano de 2012 foi de aproximadamente 70%, ou seja, de 100 processos que tramitaram no ano, cerca de 30 foram baixados no período".
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De acordo com o presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, os dados expõem "limites que precisam ser superados" pelo Judiciário. Mas, em sua opinião, a luta por uma Justiça mais célere também envolve os demais Poderes e a própria sociedade.
"Excesso de litigância, não pode ser explicado apenas por estatísticas e não pode ser respondido unilateralmente pelo Judiciário (...) nesse processo as responsabilidades são compartilhadas", disse.
Para Barbosa, o grande número de processos que ingressam na Justiça é um fenômeno "complexo", e os dados do CNJ "apenas inauguram uma investigação mais ampla sobre o tema".
"A resolução dos litígios no tempo certo e qualidade esperada é dever constitucional, por outro lado, a crescente litigância é fenômeno mais complexo que envolve os demais poderes da república os indivíduos, a sociedade e o mercado", pontuou.
RANKING
O CNJ fez um ranking de produtividade dos tribunais. Pela metodologia, uma corte é considerada eficiente porque em relação às demais conseguiu produzir mais com menos recursos. Por isso, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio de Janeiro, apesar de ter uma taxa de congestionamento de 78%, ficou em primeiro lugar entre os de grande porte. Para determinar o porte de cada tribunal, foram adotados critérios como o total de despesas, numero de casos novos, processos em tramitação, número de magistrados e de servidores.
Na lista dos grandes o segundo é o TJ do Rio Grande do Sul, seguido pelo do Paraná, São Paulo e, por último, o de Minas Gerais. Nos tribunais de médio porte os dois melhores colocados foram os TJs do Distrito Federal e de Santa Catarina. Os dois piores foram os de Pernambuco e, em último, o de Mato Grosso.
Em relação aos tribunais de pequeno porte o melhor colocado foi o do Amapá, seguido pelo de Mato Grosso do Sul. Os dois piores foram o do Piauí e, em último, o de Roraima.
CUSTO
O total das despesas do Poder Judiciário foi de R$ 57,2 bilhões, um crescimento de 7,2% em relação a 2011. Isso representa um custo de aproximadamente R$ 300 por habitante. Do montante, R$ 50,7 bilhões, o que representa 88,7% das despesas, foram gastos com o pagamento de pessoal.
No ano passado a Justiça arrecadou aproximadamente R$ 23,4 bilhões. O relatório, no entanto, não específica que tipos de recursos foram levados em conta para se alcançar o montante.
MAIOR TRIBUNAL
O maior tribunal do país, de São Paulo, conseguiu aumentar em 9,1% o número de processos baixados em 2012, o que permitiu a redução de 1,3 pontos percentuais em sua taxa de congestionamento.
Mas, apesar do incremento na produtividade, a corte julgou um número menor de casos quando comparado ao ingresso de novos processos.
No ano passado foram 5,8 milhões de casos novos e 5,4 milhões de processos baixados. Com isso, o estoque ficou em 19,3 milhões e a taxa de congestionamento fechou em 78%.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
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