A pauta-bomba nasceu no Senado, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reagiu nesta terça-feira (12) às acusações de que a Casa prepara a votação temas com forte impacto financeiro e responsabilizou o Senado por discussões de "pauta-bomba" no Congresso.
Em discurso na cadeira de presidente, Eduardo Alves afirmou que a imprensa estava sendo "leviana" e "injusta" ao afirmar que a casa elabora uma pauta-bomba.
"As pautas-bombas não nasceram aqui, não começaram aqui, temos cuidado e zelo [com as contas públicas]", disse.
Desde a semana passada, o Planalto mobiliza aliados para evitar a aprovação de projetos com custos nas contas públicas. O ministro Guido Mantega (Fazenda) chegou a se reunir com líderes aliados para frear a discussão de projetos e argumentou que essas matérias ameaçam a meta fiscal do governo. Segundo o Planalto, os projetos engatilhados na Câmara tem um impacto que pode ultrapassar R$ 60 bilhões.
A fala foi acompanhada por cerca de 50 parlamentares. O peemedebista citou especificamente duas matérias da lista apresentada pelo Palácio do Planalto como pauta-bomba que saíram do Senado: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 300, que estabelece um piso salarial para policiais e bombeiros, e a criação de piso nacional para os agentes comunitários de saúde.
"No caso da PEC 300, ela foi votada por unanimidade há quatro anos pelo Senado Federal. Foram 62 senadores, uma abstenção e 61 votos favoráveis. E ainda votaram os dois turnos em um dia, mas ninguém falou nada. O que esta Casa está fazendo é ter a responsabilidade de ser para-raios de matérias que chegam de repente. A pauta-bomba não nasceu aqui, nasceu no Senado", disse.
O presidente da Câmara também saiu em defesa da proposta de orçamento impositivo para as emendas parlamentares. Ele disse que ficou chateado ao ler que senadores disseram que a medida poderia aumentar a corrupção.
As emendas são recursos do Orçamento da União destinados a obras nas bases dos parlamentares. Atualmente, não há obrigação de pagamento. A proposta, que deve ser concluída na próxima semana pelo Congresso, reserva uma parcela obrigatória para pagamento.
Essa foi a segunda reclamação de Eduardo Alves no dia sobre o Senado. Mais cedo ele disse que havia um "jogo de empurra" entre deputados e senadores sobre o fim do voto secreto. Ele disse que o Senado ficou de votar a proposta que abre todas as votações do Legislativo. Parte dos deputados e senadores cobram, no entanto, a Câmara vote outra proposta que só estabelece voto aberto para casos de cassação.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para amanhã a votação do fim do voto secreto.
Nos bastidores, peemedebistas afirmam que Henrique Alves foi pressionado pelo Planalto a segurar os projetos que integram a pauta-bomba --por isso o presidente da Câmara decidiu reagir publicamente atacando Renan. A estratégia seria uma resposta ao governo, numa tentativa de demonstrar que não é o responsável por pautar matérias que desagradam o Planalto. Renan nega ter qualquer desentendimento com Alves e, em conversa com interlocutores, disse que também não pode ser responsabilizado pela pauta-bomba --especialmente porque alguns projetos foram aprovados pelo Senado antes de sua gestão.
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