Supremo rejeita recurso de ex-deputado Pedro Corrêa
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira (5), por unanimidade, um recurso apresentado pelo ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), que tentava evitar o encerramento de seu processo e, consequentemente, atrasar sua iminente prisão.
Como fez com a maioria dos réus, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, havia certificado o fim do processo após negar um recurso, conhecido como embargos infringentes.
Como Corrêa não obteve quatro votos por sua absolvição --mínimo exigido para a apresentação dos infringentes-- Barbosa, em decisão individual, negou seguimento ao recurso. Por isso, Corrêa apresentou um novo recurso, conhecido como agravo regimental. Ele é usado para que uma decisão individual seja submetida ao plenário.
Por unanimidade, o STF considerou correta a posição de Barbosa, que negou seguimento ao embargo infringente de um réu que não obteve quatro votos. Com isso, Corrêa segue podendo ser preso a qualquer momento.
A expectativa é que as novas prisões aconteçam quando Barbosa receber uma manifestação do Ministério Público sobre um recurso apresentado pelo deputado Pedro Henry (PP-MT).
Alan Marques - 31.jan.2006/Folhapress | ||
O deputado federal Pedro Corrêa teve recurso rejeitado pelo Supremo |
ROSA
A ministra Rosa Weber rejeitou dois pedidos de habeas corpus que tentavam evitar a prisão imediata de Pedro Corrêa e do ex-deputado Bispo Rodrigues (ex-PL atual PR-RJ). Os dois diziam que enquanto o plenário não analisasse os embargos infringentes rejeitados em decisão individual de Barbosa, não poderiam ser presos.
VALDEMAR
Barbosa certificou nesta tarde o trânsito em julgado (fim) do processo do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Com isso, ele pode ser preso a qualquer momento e entra no grupo de prisões em que a expectativa é a expedição de mandatos tão cedo o presidente do STF receba a documentação do Ministério Público para poder negar o recurso de Pedro Henry.
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