Queixas sobre prisão marcam aniversário de Marcos Valério
Comemorado no último dia 29 de janeiro, o aniversário de 53 anos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi marcado por reclamações dele sobre o tratamento que recebe no presídio da Papuda, em Brasília.
Segundo a Folha apurou, ao receber visitas na última quarta, o operador do mensalão reclamou que só tem direito a 15 minutos de banho de sol por dia e não consegue realizar trabalhos internos – como faxina e distribuição de alimentos– na penitenciária.
Preso desde novembro, Valério foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de 40 anos, 4 meses e 6 dias de prisão, além de multa de R$ 4,44 milhões. Pela lei, todo preso tem direito a ao menos duas horas de banho de sol por dia. À Folha, advogados disseram que, devido à dinâmica dos presídios, esse tempo nem sempre é respeitado, sobretudo para presos com tratamento especial de segurança.
De acordo com eles, a redução ou falta de banho de sol só pode acontecer com a anuência do preso. Há casos de detentos jurados de morte, por exemplo, que preferem não se misturar aos demais. Na condição do anonimato, uma pessoa próxima contou que Valério começou um curso à distância de inglês, que faz isolado em uma cela no bloco G do PDF 2, ala do regime fechado na Papuda.
Um agente da penitenciária relatou à reportagem que, de 15 em 15 dias, ele e os demais presos da área de segurança máxima recebem uma revista rigorosa na cela. Os agentes procuram buracos na parede, objetos cortantes embaixo do colchão e colocam um equipamento de filmar no vaso sanitário para checar se há algo escondido.
Valério aguarda desde dezembro uma resposta sobre a transferência para o presídio de segurança máxima Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Nesta semana, o presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, pediu à Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) informações sobre uma vaga. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já disse ser favorável à transferência.
O criminalista Marcelo Leonardo, um dos advogados de Valério, disse desconhecer as reclamações dele e que não comenta a rotina do preso. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal disse que não irá se pronunciar sobre as reclamações. Segundo o órgão, a autorização para trabalho interno depende de "habilidade para execução dos serviços oferecidos e de disponibilidade de vagas".
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade