Supremo encerra sessão e adia definição sobre penas do mensalão
O STF (Supremo Tribunal Federal ) encerrou a sessão desta quinta-feira (20) sem finalizar o julgamento de recursos do mensalão e deve encerrar mais esta de etapa de discussão na semana que vem.
Nesta quinta-feira, os ministros apenas ouviram as sustentações orais de cinco advogados que questionam a condenação pelo crime de formação de quadrilha, além da posição da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Segundo a PGR, há provas de que os condenados formaram uma quadrilha para cometer os crimes. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rebateu a defesa de José Dirceu: "Não houve a banalização do crime de quadrilha".
"Era uma organização estável e permanente, voltada para a prática de delitos, que perdurou de 2002 a 2005. Na verdade, o pressuposto de uma organização é a divisão de tarefas e geralmente as pessoas não conhecem todos os núcleos, para que se um núcleo for desbaratado não atinja o seguinte", afirmou.
Entre os réus que aguardam o julgamento dos embargos infringentes, estão José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha, Jose Genoino, ex-presidente do PT e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. Eles têm direito a esse recurso porque tiveram, no primeiro julgamento, quatro votos pela absolvição.
A ideia é encerrar o julgamento na semana que vem e definir se os réus cumprirão a pena para o crime de quadrilha. Na prática, isso vai definir se algum dos condenados deixará o regime semiaberto e irá para o fechado, como é o caso de Dirceu.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade