Candidatos ao Ministério Público de SP defendem autonomia no órgão
Os dois candidatos ao cargo de chefe do Ministério Público de São Paulo prometeram independência em relação ao governo estadual em debate promovido pela Folha anteontem.
Em cerca de uma hora e meia, o atual ocupante do posto, o procurador-geral de Justiça Márcio Elias Rosa, e o procurador Luiz Antonio Guimarães Marrey apresentaram suas propostas e opiniões sobre temas internos da Procuradoria e de interesse geral da sociedade.
Os dois postulantes ao cargo defenderam a criação de regra que permita a promotores disputar a chefia da instituição (hoje só procuradores detém esse direito) e a revisão da Lei de Anistia, entre outros temas.
Elias Rosa está licenciado do cargo para buscar a recondução para a administração do próximo biênio. O antecessor e padrinho político dele, Fernando Grella, é o atual secretário de Segurança Pública do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Marrey lidera a oposição em busca do quarto mandato como procurador-geral. Ele já ocupou o cargo em dois biênios consecutivos de 1996 a 2000, e depois chefiou a instituição de 2002 a 2004. Também já ocupou os postos de secretário estadual da Justiça e chefe da Casa Civil nas gestões de José Serra e Alberto Goldman, do PSDB, entre 2007 e 2010.
A eleição do Ministério Público será realizada no próximo sábado e poderão votar os 1.708 promotores e 297 procuradores da instituição. A lei prevê que os três candidatos mais votados sejam incluídos em uma lista a ser enviada ao governador do Estado, que pode escolher qualquer um dos três para chefiar o Ministério Público.
Neste ano, porém, somente Elias Rosa e Marrey se inscreveram para o pleito. Segundo a tradição, o governador escolhe o mais votado para o posto máximo da instituição. As últimas quebras desse costume foram protagonizadas exatamente pelos atuais candidatos.
Em 2012, Elias Rosa ficou em segundo lugar na eleição, atrás do procurador Felipe Locke, mas foi conduzido ao cargo de procurador-geral pelo governador Alckmin. Marrey também não ganhou o pleito de 1996, mas foi o escolhido do então governador, Mário Covas, do PSDB.
O chefe Ministério Público estadual é o responsável por investigações e ações de improbidade administrativa contra o governador e ex-governadores e apurações e processos criminais contra deputados e prefeitos.
Um dos desafios da instituição nos próximos anos é concluir os inquéritos sobre a participação de políticos e servidores em esquemas de corrupção e cartel em licitações de trens no Estado de 1998 a 2013, nas gestões Covas, Serra e Alckmin. O Ministério Público de São Paulo conta com 5.454 servidores e o orçamento da instituição para 2014 é de R$1,7 bilhão.
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O QUE PENSA MÁRCIO ELIAS ROSA
ATUAÇÃO POLÍTICA Não falta protagonismo ao Ministério Público de São Paulo. Um exemplo é a campanha promovida contra a PEC 37
LEI DA ANISTIA Infelizmente, não permitiu a apuração dos crimes praticados por quem se opunha ao poder e, sobretudo, por quem estava no poder
INDEPENDÊNCIA Já demos mostras suficientes das nossa independência em relação aos três poderes e assim haverá de continuar
CONTROLE EXTERNO Sou favorável. Mas por vezes o CNMP pratica uma hiper-regulação normativa, dificultando o dia a dia das promotorias
MANIFESTAÇÕES Não acho que deva existir uma tipificação [criação de novos delitos por lei] sobre isso [vandalismo], mas sim uma majoração das penas
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O QUE PENSA LUIZ ANTONIO MARREY
ATUAÇÃO POLÍTICA A direção do Ministério Público de São Paulo não pode ser muda quanto aos temas de interesse nacional
LEI DA ANISTIA A Lei da Anistia foi obtida mediante coação do regime militar e, portanto, há condições para que ela seja derrubada pelo STF
INDEPENDÊNCIA Não sou filiado a partido e meus três biênios foram de absoluta independência, inclusive em relação a governos que me nomearam
CONTROLE EXTERNO Sempre fui a favor. Porém, há normas do CNMP que impõem fiscalizações que sobrecarregam os membros do Ministério Público
MANIFESTAÇÕES [Black blocs] devem sofrer a persecução penal, mas sou contra voltar a usar instrumento da Lei de Segurança Nacional
Livraria da Folha
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