Entidades no Rio promovem ato em apoio a religiões africanas
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e a Associação Nacional de Mídia Afro farão nesta quarta-feira (21) às 17h um ato em Solidariedade às religiões de matriz africana, na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), na região central da capital fluminense.
O ato questionará as declarações do juiz federal titular da 17ª Vara Federal no Rio de Janeiro Eugênio Rosa de Araujo. O magistrado declarou na semana passada que as práticas da umbanda e do candomblé não eram religiosas, mas fez uma retratação nesta terça-feira (20).
Ele reviu a sentença em que indeferiu liminar do MPF (Ministério Público Federal) que pedia a retirada de vídeos do Google, postados pela Igreja Universal contra cultos afro-brasileiros. O juiz reconheceu que manifestações afro-brasileiras são religiosas, mas manteve a decisão de não retirar os vídeos da internet, fundamentando-se na liberdade de expressão e de reunião. Ele afirmou que, embora sejam de "mau gosto", os vídeos refletem o exercício regular da liberdade.
"O forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões, eis que suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea", declarou o magistrado.
O MPF recorreu ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região contra a decisão de primeiro grau, mas o tribunal ainda não se pronunciou. O mérito da ação ainda vai ser julgado pela própria 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que ordenou a citação do Google Brasil Internet para se defender.
Para o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, o juiz não mudou de opinião, apenas de argumento para evitar responder por preconceito no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
"Ele não formou uma nova convicção, senão teria pedido a retirada dos vídeos, que são ofensivos", disse. "Então queremos ser tratados com dignidade, pois uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é perseguição", concluiu.
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