Polícia acusa manifestantes presos em SP de cinco crimes
Em novo sinal de endurecimento no combate a manifestantes aos quais atribui atos de vandalismo, a polícia de São Paulo acusou dois ativistas presos nesta segunda-feira (23) num protesto anti-Copa na avenida Paulista de associação criminosa e os manteve encarcerados.
O secretário da Segurança Pública, Fernando Grella, disse nesta terça (24) que os dois foram os primeiros "black blocs" presos em flagrante sob esta acusação.
Avener Prado/Folhapress | ||
Rafael Marques Lusvargh e Fabio Hideki Harano (à esq.) foram presos após protesto anti-Copa na av. Paulista |
Pelo Código Penal, associação criminosa é quando três ou mais pessoas se unem para cometer crimes. A pena é de um a três anos de reclusão e a fiança só pode ser determinada por um juiz.
O professor Rafael Marques Lusvarghi, 29, e o estudante Fabio Hideki Harano, 26, são acusados de outros quatro crimes: incitação da violência, resistência à prisão, desacato à autoridade e porte de artefato explosivo.
"Estão presos porque são os primeiros casos de 'black blocs' presos em flagrante por incentivar a prática de crimes. É a resposta da lei para esses indivíduos", disse Grella.
Apesar das declarações, a polícia não informou quais artefatos foram apreendidos com eles nem quais critérios foram usados para enquadrá-los como "black blocs" –adeptos de tática de protesto que prega a destruição do patrimônio público e privado.
A Defensoria Pública pediu a libertação de ambos. Seus advogados negam as acusações. "Ele é pacífico, não é adepto da prática black bloc", disse Tatiana Luz, que representa o professor.
Segundo a defensora, ele foi agredido por três homens sem identificação até desmaiar. Quando acordou, estava algemado e foi levado para a delegacia. "Não havia nenhum artefato com ele. Ele carregava uma sacola com água, MP3 e celular", disse.
O advogado Luis Rodrigues da Silva, que acompanhou Harano na delegacia, disse que o estudante foi preso por homens que se identificaram como policiais, sem mostrar documentos, quando ia embora do protesto de metrô.
O advogado afirmou que o estudante não praticou nenhum crime imputado a ele e que não carregava explosivos na mochila. "Ele carregava uma máscara de gás como a que a imprensa usa para se proteger", disse.
Um vídeo da abordagem de Harano foi divulgado ontem por manifestantes. Para eles, as imagens provam que a prisão foi arbitrária, mas o vídeo não deixa claro o que foi encontrado com o jovem.
MPL
Segundo o secretário da Segurança, 22 militantes do MPL (Movimento Passe Livre) e dois homens apontados como "black blocs" serão obrigados a ir a uma delegacia para prestar depoimento sobre depredações ocorridas em protesto no dia 19.
Todos haviam sido convidados, mas não compareceram. "Não é prisão. A pessoa pode ser compulsoriamente levada à presença da autoridade para ser ouvida. Nós vamos fazer cumprir a lei." O MPL considera a ação uma tentativa de criminalizar o movimento e entrou com pedido de habeas corpus.
Sobre o tiro disparado por um policial civil à paisana no momento da prisão de Lusvarghi, Grella afirmou que o caso está sendo apurado.
"Não há, em princípio, nada de irregular. Esse tiro em princípio foi de advertência, o que é uma ação legítima. Então não é possível incriminar o policial nesse momento, pelo fato de ele ter impedido que aquelas pessoas se voltassem e agredissem os policiais que estavam ali", disse.
Policiais também dispararam balas de borracha contra jornalistas, segundo a TV Globo. A PM diz que vai apurar.
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