Saúde cancela parceria com laboratório investigado pela PF
O Ministério da Saúde afirmou, nesta sexta-feira (27), que cancelou a parceria para a produção nacional de um medicamento que envolvia o Laboratório Farmacêutico da Marinha e a Labogen, empresa alvo de investigação da Polícia Federal na Operação Lava Jato.
A parceria já havia sido suspensa, em março, até que fosse finalizada uma averiguação interna sobre o caso.
Segundo nota divulgada pela pasta, a sindicância conjunta entre Saúde, Ministério da Defesa e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) "atestou a regularidade do processo e não identificou indícios de irregularidades praticadas por servidores públicos no andamento do projeto".
Ainda assim, continua a pasta, "com as conclusões da sindicância e do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato, o Ministério da Saúde decidiu cancelar a parceria no formato atual". Além disso, a sindicância "determinou aprimoramentos no fluxo de captação e análise de projetos de PDPs".
Como o governo ainda tem planos de produzir o medicamento alvo da parceria, contra a hipertensão arterial, o projeto poderá ser reapresentado pela Marinha com outra empresa parceira.
A Labogen apareceu na Operação Lava Jato depois de ter sido usada pelo doleiro Alberto Youssef para fazer remessas ilegais de US$ 37 milhões (R$ 85 milhões) simulando importações, de acordo com laudos da PF. A suspeita é que Yousseff seja o verdadeiro dono do laboratório.
O laboratório se associou com a EMS dentro de um programa do Ministério da Saúde denominado PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo). O objetivo deste programa é transferir para laboratórios públicos a produção de medicamentos.
No caso, o Laboratório Farmacêutico da Marinha era o parceiro público das outras duas empresas
A parceria foi assinada na gestão do ex-ministro e atual candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha. O objetivo era produzir cerca de 35 milhões de comprimidos por ano de cloridrato de sildenafila (o Viagra), indicado pelo ministério no tratamento de hipertensão pulmonar.
A PF apreendeu emails que apontam que o diretor de produção industrial e inovação do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Oliveira, nomeado por Padilha, teria ordenado que a Labogen se associasse com a EMS. De acordo com a investigação da PF, o diretor é suspeito de ter ajudado uma empresa que foi usada por doleiros a obter um acordo de R$ 31 milhões para produzir um medicamento.
Leia a nota do Ministério da Saúde:
A sindicância instaurada pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Defesa e pela Anvisa para apurar a Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada com o Laboratório da Marinha para a produção do citrato de sildenafila atestou a regularidade do processo e não identificou indícios de irregularidades praticadas por servidores públicos no andamento do projeto.
Com as conclusões da sindicância e do relatório da Polícia Federal sobre a Operação Lava Jato, o Ministério da Saúde decidiu cancelar a PDP no formato atual. Como permanece o interesse na produção nacional do medicamento, que é usado no tratamento da hipertensão arterial, o Ministério da Saúde deu ao Laboratório da Marinha oportunidade para reapresentar o projeto, com outro parceiro que não a Labogen. A comissão de sindicância também determinou aprimoramentos no fluxo de captação e análise de projetos de PDPs.
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