Joaquim Barbosa nega descontrole em gastos do CNJ
O ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça e agora ministro aposentado Joaquim Barbosa contestou a avaliação de seu sucessor, ministro Ricardo Lewandowski, que considerou elevadas as despesas com diárias e passagens de conselheiros e servidores do órgão em sua gestão. O CNJ faz o controle externo do Judiciário e apura crimes cometidos por juízes.
Presidente em exercício do CNJ, Lewandowski assinou, no último dia 8, uma instrução normativa que fixa regras mais rígidas para a autorização de viagens, com o objetivo de conter o "elevado dispêndio de recursos no exercício financeiro de 2013 e no primeiro semestre de 2014".
Por meio de ex-assessores, Barbosa argumentou que esse dado isolado não reflete a redução das despesas com viagens ocorrido nos últimos anos. Segundo dados oficiais, os gastos com passagens e diárias nacionais e internacionais em 2013 foram de R$ 3,076 milhões, em comparação com R$ 8,3 milhões em 2011, na gestão do ministro Cezar Peluso (2010/2012).
A queda nos gastos já era percebida na gestão do ministro Ayres Britto (abril a novembro de 2012). O CNJ encerrou 2012 com despesa de R$ 5 milhões com viagens.
Segundo a assessoria do CNJ, Lewandowski "reafirma o inteiro teor da Instrução Normativa, que regulamenta a utilização preferencial de videoconferência e a realização de reuniões e eventos na capital federal".
Em nota, a assessoria apontou que, em 2013, foram gastos mais de R$ 3 milhões com viagens e, em 2014, até o mês de junho, o gasto chegou a mais de R$ 1,3 milhão, algo considerado "elevadíssimo" por Lewandowski, que sugere a redução dos custos com a realização de mais eventos em Brasília.
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