Ministro classifica como 'graves' as denúncias de desvios no Pronaf
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, afirmou nesta quarta-feira (12), em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, que as denúncias de desvios no Pronaf no Rio Grande do Sul são "graves" e que a pasta abriu investigação sobre o caso.
A Folha mostrou que interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal com ordem judicial levantaram indícios de que dinheiro desviado do programa de incentivo à agricultura familiar no Estado foi usado em campanhas eleitorais do PT no Rio Grande do Sul.
O inquérito tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) por haver suspeita da participação do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), que tem foro privilegiado.
A investigação revela que dinheiro liberado na forma de empréstimos do Pronaf contraídos no Banco do Brasil em nome de produtores rurais entrou nas contas de uma associação de Santa Cruz do Sul (RS), a Aspac, e de lá seguiu para contas pessoais de dirigentes e ex-dirigentes da entidade. Em seguida houve saques em espécie e transferências para outras contas.
Segundo o ministro, após as denúncias a entidade foi descredenciada e não pode mais emitir cadastros para o Pronaf. Ele afirma ainda que o Banco do Brasil também investiga as irregularidades.
"Todas as denúncias são graves e exigem a dedicação, de tal forma que um programa desta dimensão, com esta qualidade e estas características extremamente virtuosas, em momento algum possa se confundir com problemas graves mas localizados, que estão exigindo a atenção de tal forma a corrigir, coibir e punir eventuais desvios desse programa", declarou Rosseto.
O Pronaf é um programa de crédito rural com foco nos pequenos agricultores, para incentivar a produção. Sua carteira atual é de R$ 56 bilhões em crédito para 3,5 milhões de contratos.
AÇÃO BARRADA
Os parlamentares da oposição questionaram ao ministro por que a ação da PF havia sido barrada pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que pediu o adiamento de uma operação de busca e apreensão, e sobre o possível envolvimento de Bohn Gass, assuntos que o ministro não tinha comentado em sua apresentação.
Presente à sessão, Bohn Gass afirmou que só foi citado por terceiros e que o STF entendeu que não havia elementos para continuar a investigação contra ele. "Foram vazamentos seletivos para prejudicar um trabalhador rural que teve a condição de ser deputado estadual e agora reeleito deputado federal", disse Bohn Gass.
"Nenhuma das denúncias foi até então comprovada. Há uma postura de cautela rigorosa que é exigida em uma situação como essa", afirmou o ministro Rosseto.
VENEZUELA
A audiência ocorreu também para questionar o ministro sobre os acordo do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) com o governo da Venezuela para formação e desenvolvimento da produtividade comunitária, que causaram insatisfação no governo brasileiro.
Rosseto, porém, afirmou que o MDA desconhece o assunto e que os questionamentos devem ser feitos ao Ministério das Relações Exteriores. "O MDA não participou desse convênio", declarou.
Os parlamentares o questionaram se ele concordava com esses acordos, mas o ministro não respondeu.
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