Citado na Lava Jato, presidente da Transpetro prorroga licença
Afastado há 32 dias sob pressão de denúncias de corrupção na Petrobras, o presidente da subsidiária Transpetro, Sérgio Machado, conseguiu prorrogar por mais 30 dias sua licença não remunerada do cargo.
A presidência da Transpetro continua sendo exercida interinamente pelo engenheiro mecânico Claudio Ribeiro Teixeira Campos, diretor de gás natural da empresa.
Apadrinhado de Renan Calheiros, Machado pediu licença do cargo em 3 de novembro por pressão da PwC (PricewaterhouseCoopers), empresa que audita os balanços da Petrobras. Em outubro, os auditores informaram a estatal que o afastamento de Machado era condição para realização da auditoria nas demonstrações financeiras da Petrobras do terceiro trimestre.
A firma de auditores exigiu, na época, o imediato aprofundamento das investigações sobre corrupção, alegando preocupação com a possibilidade de surgimento de novos casos de fraude ainda não descobertos.
A preocupação da PwC foi manifestada depois de depoimentos à Justiça Federal feitos pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, no início de outubro, terem revelado detalhes do esquema de corrupção na Petrobras.
Costa disse, no depoimento, ter recebido de Machado R$ 500 mil relativos a sua participação em esquema de desvio de recursos envolvendo aluguel de embarcações.
Como resultado da pressão, a Petrobras contratou dois escritórios de advocacia para ajudá-la na apuração das denúncias, mas a PwC se manteve irredutível na exigência do afastamento de Machado.
E, mesmo com o afastamento do presidente da Transpetro, a PwC ainda se recusa a auditar o balanço da empresa, que deveria ter sido divulgado até 14 de novembro. A nova previsão é que um balanço não auditado seja divulgado no próximo dia 12, ainda sem o aval da PwC, o que não tem data para ocorrer.
Nascido no Ceará, Machado, que ingressou na política em 1982, chegou à Transpetro em 2003, por indicação do senador Renan Calheiros (PMDB).
Em nota, Machado afirmava ter tomado a decisão de se afastar "de forma espontânea", que não responde a processos no TCU (Tribunal de Contas da União) e que não tem contra si qualquer ação de improbidade "admitida na Justiça".
A PwC audita os balanços da Petrobras desde 2012, quando substituiu a KPMG. Por lei, as empresas precisam trocar as empresas de auditorias a cada cinco anos. No ano passado, a PwC recebeu US$ 8,6 milhões pelo trabalho.
EXIGÊNCIAS
Como noticiou a Folha, a PwC disse à Petrobras no dia 16 que a investigação era "absolutamente necessária", para atender a lei que regula o mercado de capitais americano, a Securities Exchange Act. Petrobras é sujeita à lei porque negocia títulos na NYSE (Bolsa de Valores de Nova York).
Na ocasião, a PwC ameaçou declarar-se impossibilitada "de emitir parecer das demonstrações financeiras do terceiro trimestre se tais requerimentos não forem atendidos".
No documento, a PwC já determinava à Petrobras que aprofundasse as investigações a respeito das denúncias feitas por Costa sobre Machado, com o objetivo de entender "o envolvimento de pessoas chave da administração".
A necessidade de balanços auditados é uma exigência tanto da lei brasileira quanto da lei americana em relação a companhias que negociam ações.
A FCPA (Foreign Corrupt Practice Act) prevê punições e multas às empresas estrangeiras que negociam ações nas Bolsas dos EUA envolvidas em CASOS DE corrupção.
PMDB
No auge da campanha eleitoral, Dilma Rousseff pensou em demitir Machado, após o seu nome aparecer entre os citados da Lava Jato, mas o PMDB barrou a demissão.
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