Relatório sobre ditadura mostra que crimes são atuais, diz OAB
Além de descrever e nomear envolvidos em crimes contra a humanidade ocorridos entre 1946 e 1988, o relatório da Comissão Nacional da Verdade apresenta um retrato de problemas enfrentados pelo país hoje, na opinião do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Wadih Damous.
"Violência contra vulneráveis, intolerância religiosa, discriminação racial, sexual e de gênero são pontos abordados pelo documento, que teve a preocupação de frisar que essas questões do passado são também atuais", disse à Folha.
Divulgado na manhã desta quarta-feira (10) após dois anos e sete meses de trabalho, o relatório aponta 377 responsáveis por violações aos direitos humanos no período e tem, entre as 4.328 páginas, textos dedicados a crimes contra a mulher, indígenas, homossexuais e religiosos.
A OAB é uma das entidades mais ativas na defesa do esclarecimento de crimes ocorridos durante a ditadura militar (1964-85). Em 2010, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de revisão da Lei da Anistia feito pela Ordem, que protocolou, no ano passado, um novo questionamento à legislação e aguarda julgamento.
Segundo Damous, o relatório final da CNV será usado, a partir de agora, para dar continuidade à investigação de casos ainda não solucionados em comissões estaduais da verdade espalhadas pelo país.
Para ele, o documento foi impresso em poucos exemplares, o que limita o alcance das informações à população. "Deveria ser distribuído nas escolas, em universidade, e não só ir para a internet. É difícil gerar comoção nas pessoas sem o alcance físico", afirmou.
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