Rio cobra R$ 4,8 mi de ONG e isenta Bethlem de irregularidades
Auditoria da Prefeitura do Rio identificou repasses irregulares de R$ 4,8 milhões à ONG Casa Espírita Tesloo em contratos firmados pelo deputado Rodrigo Bethlem, ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social flagrado em gravações admitindo receber propinas da entidade.
Apesar das impropriedades, o município eximiu o deputado de responsabilidades, afirmando não ter encontrado evidências de "benefícios pessoais" ao então titular da pasta. Todo o valor será cobrado da ONG e seus dirigentes.
A auditoria especial, realizada pela Procuradoria Geral do Município (PGM), Controladoria Geral do Município e Corregedoria Geral do Município, foi instaurada após a divulgação de gravações em que Bethlem, durante uma discussão com a ex-mulher, admite receber propinas em contratos com a Tesloo, além de ter uma conta na Suíça. No diálogo, ele afirma que recebia R$ 70 mil por mês com os contratos da entidade.
Rafael Andrade/Folhapress | ||
Rodrigo Bethlem durante operação da Secretaria de Ação Social |
A força-tarefa do município analisou 14 contratos da ONG que somam valores de R$ 77,6 milhões. De acordo com a auditoria, R$ 4,8 milhões, 6% do total recebido, refere-se a repasses para serviços cuja execução não foi comprovada. Há ainda indicações de "fragilidades" na prestação de contas de outros R$ 1,3 milhões repassados. No total, 7,8% dos repasses estão sob suspeita.
Os contratos referem-se a atendimento de pessoas viciadas em crack e para a atualização do Cadastro Único de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.
A PGM vai pedir o bloqueio de bens da ONG e dos dirigentes da entidade para garantir a devolução dos valores à prefeitura. A auditoria afirma, contudo, que não há indícios de relações entre os dirigentes da ONG e os sócios dos principais fornecedores da entidade.
A força-tarefa diz também que "não foram identificados indícios de benefícios pessoais ou pagamentos realizados ao secretário à época ou a qualquer outro representante da secretaria". Não há qualquer cobrança a Bethlem entre as recomendações.
O deputado também se livrou de pedido de cassação no Conselho de Ética do Congresso. A maioria entendeu que não existiam indícios contra a conduta de Bethlem.
O Ministério Público, contudo, investiga o eventual pagamento de propinas com os contratos. A Justiça já bloqueou os bens de Bethlem e dos dirigentes da ONG no país e as contas que eventualmente existam na Suíça.
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