Deputado diz não querer investigar institutos, mas efeito de pesquisas
Autor do pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre pesquisas eleitorais, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) afirma que seu objetivo não é investigar os institutos, mas o reflexo das sondagens no resultado das eleições.
O requerimento do deputado teve o apoio de 171 dos 513 deputados, o mínimo exigido, e, segundo a área técnica da Casa, contém o chamado "fato determinado", outro dos requisitos exigidos.
"Não quero saber quem [que instituto] errou ou o motivo do erro", afirmou Barros. "A investigação tem um objetivo claro: saber se divulgação de pesquisas interfere no resultado da eleição ou se é simples direito a informação. Se não interfere, não há que se tomar nenhum tipo de providência", disse o deputado.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidirá após o Carnaval se cria ou não a CPI. Apesar de se afirmar contra a instalação da comissão, disse que dará sequência à CPI se o pedido cumprir os requisitos técnicos.
Embora a área técnica da Câmara entenda que a exigência foi cumprida, Cunha ressaltou que pode não concordar com a recomendação. Outra hipótese é a CPI ser criada, mas com escopo reduzido em relação ao requerimento protocolado por Barros.
A Folha apurou que a recomendação técnica é sucinta, resumindo-se a concluir que os pedidos específicos de investigação listados por Barros se enquadram na exigência de "fato determinado".
Em linhas gerais, o deputado pede que seja investigada, a partir de 2000, a "metodologia de elaboração e divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições [...] para examinar as discrepâncias, contradições, distorções, erros e falhas verificados".
O deputado cita como exemplo pesquisas para o governo de alguns Estados, entre elas a do Rio Grande do Sul em 2014. Na ocasião, José Ivo Sartori (PMDB) passou quase a totalidade da campanha em terceiro lugar nas pesquisas, mas subiu na reta final e venceu o pleito.
METEOROLOGIA
"As pesquisas são instrumento fundamental para o exercício da democracia, dão voz ao cidadão de forma científica e representativa. Devem ser compreendidas como um retrato do momento em que foram realizadas, e não como previsão dos resultados exatos das urnas. Muitos esperam uma espécie de meteorologia eleitoral, papel que as pesquisas não podem cumprir, pela dinâmica cada vez mais veloz do comportamento da opinião pública", afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.
Segundo ele, o eleitor decide em que pesquisa confiar e qual peso dará a ela, em associação a todas as outras informações que recebe. "Discutir influência das pesquisas é algo superado no atual estágio da democracia brasileira e revela um viés autoritário na autoria do projeto."
Para Márcia Cavallari, CEO do Ibope, há na concepção do pedido "equívocos" sobre o papel das pesquisas.
"Existe essa expectativa de que as pesquisas adivinhem, acertem, façam futurologia sobre o resultado da eleição. O papel da pesquisa não é esse. As pessoas mudam de opinião de acordo com os fatos que vão ocorrendo na campanha. A pesquisa na verdade está monitorando essa movimentação toda", disse.
Ela diz ver a possibilidade de tentativa de cerceamento da informação ao cidadão, já que o autor do pedido de CPI também apresentou um projeto de lei proibindo a divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições.
Proposta semelhante foi discutida pelo Senado no ano passado, mas ficou definida a realização de audiências públicas para discutir o tema antes de eventual votação.
Para o vice-presidente da Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa), João Francisco Meira, a tentativa de instalar a CPI faz parte de um movimento de determinados atores políticos que acreditam que tentar controlar o fluxo de informações melhora as condições de persuasão do eleitor.
"Tratar esse assunto como objeto de CPI é uma maneira truculenta, digamos, que não contribui muito para aperfeiçoar o sistema eleitoral e as condições do eleitor."
Caso Cunha decida criar a CPI, caberá aos partidos indicarem seus integrantes. Só na primeira reunião há a instalação de fato da comissão. A duração dos trabalhos vai de quatro a seis meses.
OUTRAS COMISSÕES
Na atual legislatura foram protocolados nove pedidos de CPI, mas Cunha só criou até agora a que irá investigar o escândalo da Petrobras.
Pelas regras da Câmara, só cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Em relação aos outros oito pedidos, a área técnica da Câmara diz que só a das pesquisas e a que pretende apurar existência de cartel para venda de próteses no país cumprem os requisitos exigidos pela Casa.
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