Disputa pelo comando dos rumos da Lava Jato opõe Procuradoria e PF
Evaristo Sá - 20.mar.2015/AFP | ||
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresenta sugestões para combater a corrupção |
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) temem que uma disputa entre as cúpulas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal pelo controle das investigações contra políticos acusados de participação no esquema de corrupção da Petrobras atrasem a conclusão dos processos.
As divergências sobre os rumos das apurações foram apresentadas na quarta (15) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao relator do caso no STF, ministro Teori Zavascki, e geraram a suspensão de depoimentos de sete inquéritos que seriam tomados até esta sexta.
A decisão do ministro tem efeito sobre processos que estão relacionados a 40 investigados entre políticos e operadores do esquema, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, o desentendimento entre as autoridades "não é coisa boa" e tem potencial para atrasar os trabalhos.
"A leitura que a sociedade faz não é boa, como se houvesse desentendimento mais profundo, entre os envolvidos no inquérito, a PF, o Ministério Público e também judiciário. O bom é que haja harmonia", disse.
Outros dois ministros ouvidos sob a condição de anonimato também disseram que as desavenças terão como consequência o prolongamento das apurações.
Historicamente, o Ministério Público e a Polícia Federal travam uma guerra em relação a competências e atribuições para investigar casos.
Em um despacho direcionado ao ministro Teori, Janot reclamou que pediu para a PF paralisar a tomada de depoimentos, mas foi informado pela direção-geral do órgão que isso só seria feito a partir de decisão do STF.
O procurador-geral classificou a exigência como "desnecessária" e argumentou que a intenção era melhorar a "organização da estratégia" da investigação.
Segundo procuradores, o Ministério Público recorreu ao STF para frear as apurações numa tentativa de "retomar as rédeas" do caso e mostrar força. Os procuradores ficaram incomodados com a ação da PF para marcar depoimentos e decidir quem seria ouvido, sem consulta prévia ao Ministério Público. A medida foi interpretada como uma movimentação dos investigadores da PF de buscar autonomia.
Numa contraofensiva, o Ministério Público teria oferecido a políticos que fossem ouvidos por procuradores. Janot, segundo a Folha apurou, teria recebido queixas sobre o tratamento dispensado pelos delegados.
Já investigadores da PF sustentam que os procuradores estariam irritados com as articulações da categoria para conquistar autonomia funcional e orçamentária.
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota acusando o Ministério Público de querer esvaziar e enfraquecer a polícia.
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O PAPEL DE CADA UM
As atribuições de cada órgão na investigação da Lava Jato
- Supremo Tribunal Federal Investiga os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e mais outros 45 políticos do PP, PMDB, PT, SD, PTB, PSDB e PSB
- Superior Tribunal de Justiça Investiga os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), e o ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP)
- Justiça Federal Cuida dos processos relativos aos suspeitos sem foro privilegiado. É o caso dos ex-deputados federais André Vargas (Sem partido) e Luiz Argôlo (SD) e dos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa
- Ministério Público Federal Propõe ações nos âmbitos criminal e civil, podendo oferecer denúncia contra os suspeitos tanto aos tribunais superiores quanto à Justiça de 1ª instância
- Polícia Federal Conduz as investigações sob a supervisão da Justiça e do Ministério Público. Está subordinada ao Poder Executivo e pode ser convocada para auxiliar inquéritos em tribunais superiores
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