Deputados aprovam convite para ouvir presidente do BNDES em CPI
Os deputados que compõem a CPI do BNDES aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (11), um convite para que o presidente do banco, Luciano Coutinho, preste esclarecimentos à comissão, recém-instalada na Câmara para investigar empréstimos suspeitos concedidos pela instituição nos governos do PT. Coutinho deverá ser ouvido na quinta-feira da semana que vem, dia 20.
A primeira reunião deliberativa da CPI foi aberta com a leitura de um ofício enviado por Coutinho. No documento, ele se colocou à disposição dos deputados para prestar esclarecimentos.
Em razão disso, o requerimento para a convocação do presidente do BNDES foi alterado para um convite. A diferença, segundo o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), é que, na condição de convidado, Coutinho não terá de fazer um juramento de dizer a verdade nos termos da lei.
Pedro Ladeira - 16.abr.2015/Folhapress | ||
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho |
Rotta afirmou que Coutinho "demonstrou boa vontade" e que, caso restem dúvidas após a oitiva, ele poderá ser convocado em outra oportunidade, por meio de novo requerimento.
Apesar de reiteradas críticas dos parlamentares à "politização" da CPI, o clima na primeira reunião deliberativa esquentou logo no início, quando o relator, deputado José Rocha (PR-BA), apresentou um roteiro de trabalho em que propôs convidar para serem ouvidos dois ex-presidentes do BNDES do final do governo FHC –Luiz Carlos Mendonça de Barros e Eleazar de Carvalho.
O presidente da CPI e deputados do PSDB manifestaram-se contrariamente, argumentando que o escopo da comissão é limitado a investigar contratos do BNDES realizados entre 2003 e 2015, nos governos do PT.
Por fim, o relator concordou em retirar a menção a Mendonça de Barros, e o roteiro de trabalho foi aprovado. Já o nome de Carvalho foi mantido, por ele ter presidido o banco até meados de janeiro de 2003, no início do primeiro governo de Lula.
Conforme o roteiro de trabalho aprovado, deverão também ser ouvidos na CPI o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, os ex-ministros da pasta, os ex-presidentes do BNDES e diretores do banco de 2003 para cá.
LULA
O relator da CPI descartou, por ora, convidar ou convocar o ex-presidente Lula para a comissão. "Na medida em que chegarmos a algum dado concreto que o Lula tenha que ser convocado, será convocado. Não vejo, no momento, nenhuma razão para convocar o Lula nem o Lulinha [filho do ex-presidente]. Isso aí é politizar a CPI", afirmou Rocha.
O foco da CPI, segundo o relator, é investigar empréstimos do BNDES para empreendimentos no exterior, como em Cuba, que teriam violado o princípio da publicidade. Ainda segundo Rocha, o banco concedeu, de 2003 a 2014, R$ 2,4 bilhões a nove empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
As operações financeiras, segundo o relator, apresentaram falta de clareza na seleção dos projetos financiados, foram feitas sem retorno ou a fundo perdido, não se submeteram à avaliação dos órgãos de controle e existem dúvidas acerca do destino de parte dos recursos.
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