Jantar do STF com Dilma pode ser visto como cooptação, diz Marco Aurelio
Segundo mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Marco Aurélio Mello criticou a recepção que será oferecida pela presidente Dilma Rousseff na noite desta terça-feira (11) a ministros do tribunal. A ocasião contará também com a presença de membros de outros colegiados superiores e do procurador-geral, Rodrigo Janot, e advogados.
Para Marco Aurélio, esse tipo de reunião pode ser interpretada pela sociedade como uma cooptação, especialmente diante do cenário de crise institucional envolvendo o Palácio do Planalto.
O ministro, no entanto, destacou que apensar de esses encontros permitirem interpretações de submissão da Corte, isso não ocorre.
"[Submissão] é a leitura que o leigo faz. Nós não ficamos submissos por aceitarmos o convite da presidente da República, mas aquele a quem devemos contas, que são os cidadãos, veem de outra forma, veem como se fosse algo em termos de cooptação. E isso não é bom, principalmente nesta época de crise", disse o ministro.
Oficialmente, o jantar foi organizado para comemorar a criação, nesta terça, dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e para celebrar o Dia do Advogado. Por causa da data, os tribunais superiores do país e a Justiça Federal decretaram feriado, sem expediente e julgamentos.
Com baixa popularidade e diante de turbulências dos cenários econômico e político, o governo Dilma tem se esforçado para restabelecer pontes em diversos setores.
O STF, pode por exemplo, possivelmente terá que avaliar eventuais recursos contra possíveis sanções ao governo devido às às pedaladas fiscais, que serão avaliadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo Congresso. O STF também poderá ter que decidir sobre de um pedido de cassação que tramita na Justiça Eleitoral, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) derrube a chapa que elegeu Dilma.
Nos bastidores do Supremo, ministros reclamam, inclusive, de certo distanciamento que a presidente manteve ao longo de seu primeiro mandato, além de dificuldades impostas para o reajuste dos magistrados e dos servidores.
AUSÊNCIAS
Mesmo com a crítica, Marco Aurélio disse se disse "honrado com o convite", mas afirmou que já assumiu compromisso anterior e não estará presente. Ele disse que encontro coletivo do STF com o Planalto pode trazer desgastes para a instituição.
"De inicio, sou contrário ao comparecimento do colegiado como grande todo a certos eventos. E esse evento é um deles. Porque a leitura que o pagador de impostos, o cidadão, faz não é boa e acaba indiretamente desgastando a instituição", disse.
Dos 11 integrantes do STF, confirmaram presença no jantar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Teori Zavascki, relator da Lava Jato, Luiz Fux e Celso de Mello não devem comparecer ao evento. Eles alegaram ter outros compromissos. Cármen Lúcia ainda não confirmou, mas é esperada.
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