Ministro ameaça empreiteiras por rompimento de contrato de Angra 3
O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta quinta-feira (13), que as empreiteiras não podem romper unilateralmente o contato de construção da usina Angra 3, sob o risco de sanções e penalidades previstas em contrato. Na semana passada, um grupo de empresas integrantes do consórcio responsável pela montagem eletromecânica da usina anunciar sua intenção de deixar o projeto.
"Contrato não se rompe unilateralmente sem sanções legais e penais", afirmou Braga, em entrevista após palestra na Escola de Guerra Naval. Ele não especificou quais seriam as sanções, mas disse que governo e Eletrobras ainda vão analisar o problema antes de definir que medidas tomar.
Braga disse considerar "estranha" a justificativa das empresas, que alegam atraso de pagamento.
Segundo ele, a Eletrobras deve assinar nos próximos dias um aditivo em contrato de financiamento com a Caixa, que permitirá a destinação de parte dos R$ 3,5 bilhões para o pagamento de empresas nacionais.
Inicialmente, o contrato previa o pagamento de equipamentos adquiridos no exterior.
O ministro disse acreditar que a decisão das empreiteiras pode estar relacionada ao acordo de leniência feito pela Camargo Corrêa com o Cade, no qual a empresa denunciou a formação de cartel para a licitação da obra.
"Precisamos entender este movimento e sua relação com o acordo de leniência, entender o que significa a denúncia da Camargo Corrêa a respeito de sobrepreço de 20% na obra", afirmou.
As obras foram suspensas por um prazo de 60 dias para análise do problema.
Braga voltou a defender a abertura, ao capital privado, da possibilidade de construção de usinas nucleares no Brasil. "O grande gargalo que temos é o modelo de construção das usinas", disse.
Segundo ele, o governo deve concluir até o fim do ano uma proposta de mudança na Constituição para permitir que empresas privadas construam novas usinas.
Presente ao evento, o presidente da Eletrobras, José da Costa Neto, disse que o governo voltou a estudar a construção de novas usinas, "possivelmente quatro até 2030". O plano havia sido engavetado após o acidente na usina de Fukushima, no Japão.
Em sua palestra, o ministro de Minas e Energia disse esperar que as tarifas de eletricidade entrem em um novo ciclo de baixa ainda este ano. "Esse ciclo começa com a redução de 15% a 20% nas bandeiras tarifárias e acreditamos que, depois, as tarifas entram em viés de baixa."
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