Relator diz que caso de Mercadante não tem relação com a Lava Jato
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, durante entrevista à Folha |
Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki afirmou que o pedido da Procuradoria Geral da República para abertura de inquérito do ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) não traz fatos relacionados diretamente com o esquema de corrupção da Petrobras e, portanto, sugere que outro ministro do tribunal fique com a relatoria do caso.
A avaliação do ministro consta na decisão na qual ele encaminhou o pedido de abertura de investigação de Mercadante para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, decidir sobre a redistribuição do caso.
Segundo trecho da decisão ao qual a Folha teve acesso, Teori afirmou que "das análises dos atos, é possível constatar que os autos descritos nesse procedimento não têm relação de pertinência imediata das demais investigações sob minha relatoria, notadamente relacionadas no âmbito da Petrobras".
O ministro segue a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sustentando que "o caso em tela não possui correlação direta com as investigações relacionadas no âmbito da Petrobras".
A solicitação para investigar Mercadante chegou ao STF no fim da semana passada, junto com pedidos de abertura de inquérito do ministro Edinho Silva (Comunicação Social) e do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Ao contrário do que foi noticiado no fim de semana a partir de fontes que acompanham as investigações ouvidas sob condição de anonimato, Teori determinou apenas a abertura de inquérito de Edinho Silva por ter relação com a Lava Jato.
O ministro, no entanto, não autorizou inquéritos contra Mercadante e Aloysio. Nesses dois casos, a investigação oficial só começará após a definição da Presidência do STF sobre a relatoria dos casos. Caberá ao ministro escolhido autorizar a abertura dos inquéritos.
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