Distrito Federal faz cortes e aumenta preço até do zoológico
Anúncios de corte de gastos e aumento de impostos em Brasília deixaram de ser uma exclusividade da equipe da presidente Dilma Rousseff.
Um dia após o governo federal anunciar seu pacote fiscal, o governo do Distrito Federal apresentou propostas para reduzir um deficit estimado em R$ 5,25 bilhões.
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) cortou o próprio salário, reduziu o número de secretarias e cancelou o reajuste dos servidores. Assim como fez o governo federal, suspendeu concursos e cortou cargos de confiança.
Do lado da receita, elevou a tarifa de ônibus, a entrada do zoológico e o preço do restaurante comunitário. Anunciou ainda aumento de IPTU, ICMS e impostos na transmissão de imóveis e heranças.
Apesar de ter um endividamento baixo em relação à média do país, menos de 20% da receita líquida, o Distrito Federal tem um dos maiores deficits e superou o limite de gasto com funcionalismo imposto por lei, de 49% da receita.
O governo local culpa a administração anterior, do petista Agnelo Queiroz, por parte dos problemas do Distrito Federal.
OUTROS ESTADOS
Medidas relacionadas ao ICMS e ao gasto com funcionalismo têm sido os principais instrumentos para equilibrar as contas dos Estados.
O governador José Ivo Sartori (PMDB-RS), por exemplo, criou uma previdência complementar para novos servidores estaduais e parcelou o pagamento dos funcionários. O Estado também têm atrasado os compromissos da dívida com o governo federal.
Nesta semana, o governador Fernando Pimentel (PT-MG) suspendeu o pagamento do prêmio por produtividade dos servidores públicos. O Estado também enviou à Assembleia projeto de lei que aumenta o ICMS de uma série de produtos, como smartphones, cosméticos, perfumes e bebidas alcoólicas.
Paraná e Bahia também elevaram o ICMS.
Em São Paulo, o governo estadual proibiu novas contratações de servidores depois que o Estado atingiu o patamar de 45,8% da receita comprometida com o funcionalismo. Também reduziu o percentual de recursos restituídos a consumidores via Nota Fiscal Paulista.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade