Governo revê projeções para evitar cortar mais despesas
O governo recorreu a projeções otimistas para rever o Orçamento deste ano sem precisar fazer novos cortes de despesas para garantir o cumprimento de sua meta fiscal, apesar de reconhecer que a economia brasileira atravessa uma recessão mais severa do que a prevista anteriormente pela equipe econômica.
Em relatório apresentado nesta terça-feira (22), o Ministério do Planejamento estimou que o PIB (Produto Interno Bruto) deste ano vai encolher 2,44%. Há dois meses, a previsão era de uma contração menor, de 1,49%.
Mesmo assim, a equipe econômica reduziu sua projeção para o deficit nas contas da Previdência neste ano em R$ 6,7 bilhões, desprezando perdas que serão provocadas pela retração econômica.
Isso permitiu ao governo manter a meta fiscal para 2015 em terreno positivo, sem promover novos cortes de gastos. Desde o início do ano, o Orçamento já sofreu um corte de R$ 78,6 bilhões.
Apesar dessa piora de perspectiva, as projeções de receitas e despesas totais pouco foram alteradas, e a meta de economia para o ano foi mantida em R$ 5,831 bilhões (0,10% do PIB) para o governo federal.
O objetivo está bem acima do projetado pelo mercado e vai demandar uma melhora expressiva no desempenho das contas até o final do ano.
Os dados da arrecadação de agosto, que apresentaram queda real (já descontada a inflação) de 9%, não sugerem melhora do resultado no ano.
Sondagem feita pelo Banco Central com economistas mostra que a aposta predominante é que o setor público, incluindo também os resultados dos Estados e municípios, vá fechar o ano com deficit de 0,20% do PIB.
Um dos questionamentos feitos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff é justamente o fato de o governo ter descartado a necessidade de bloqueio de despesas ao longo do ano passado e anunciado, apenas em novembro, uma redução da meta fiscal.
Para 2016, o governo encaminhou ao Congresso uma proposta de Orçamento com a previsão de um deficit de R$ 30,5 bilhões mas, após uma péssima reação do mercado, anunciou um pacote de ajuste para tentar transformar o resultado em superavit.
SALÁRIOS E GREVE
O governo surpreendeu ao apresentar uma projeção muito otimista para o deficit da Previdência este ano. As estimativas para as despesas com o pagamento de benefícios foram reduzidas em R$ 2,6 bilhões, e as das receitas foram elevadas em R$ 4,1 bilhões.
No relatório, a equipe econômica atribuiu o aumento da arrecadação esperada para a Previdência à expectativa de que a massa salarial (soma dos salários pagos aos trabalhadores) vá cair menos do que o esperado até julho, depois de descontada a inflação.
"Quanto à despesa, houve queda em relação à projeção anterior devido aos valores realizados até o mês de julho de 2015, os quais foram influenciados pela greve dos funcionários do INSS, que tem causado a redução do atendimento nas agências e reduzido o número de concessões de novos benefícios", argumenta o relatório.
O documento aponta piora nas projeções para a arrecadação com tributos como o Imposto de Renda, o IPI e a CSLL, e também um aumento na estimativa do gasto com seguro-desemprego.
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade