Alvo de denúncias, Eduardo Cunha faz concessões a deputados
Num momento de fragilidade política, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve atender a pedidos de deputados e permitir que mais funcionários acompanhem as sessões legislativas, o que vai diminuir a economia que a Casa vinha fazendo.
A flexibilização das regras de pagamento de banco de horas, que o próprio peemedebista havia tornado mais rígidas, deve gerar um aumento de custo em torno de R$ 188 mil por sessão legislativa.
Em meados de setembro, a Casa optou por uma reformulação e decidiu reduzir a quantidade de servidores que poderiam permanecer no plenário. Cunha justificou que pagava, por sessão, horas extras a 2,5 mil funcionários, mas muitos deles não permaneciam no plenário até o fim da sessão.
Com a reformulação, apenas 700 puderam, ao longo do período, ficar até o fim dos trabalhos e receber pelas horas trabalhadas a mais. Segundo o primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), a medida reduziu os custos de R$ 1,2 milhões para R$ 400 milhões.
Mansur diz ter levado a Cunha um estudo feito ao longo do último mês que teria constatado a necessidade de aumentar a quantidade de funcionários e de servidores com cargos de natureza especial de 700 para 890, um pedido dos próprios parlamentares. Dos R$ 400 mil gastos por sessão plenária, o valor passaria para R$ 508 mil.
Além disso, Cunha também pretende anunciar aos líderes partidários na terça (27) que os parlamentares poderão contar com a assessoria de até três funcionários ao longo das sessões. Com a reformulação das regras no mês passado, os deputados passaram a poder ser acompanhados por até dois secretários parlamentares durante os trabalhos no plenário.
Atualmente, o gasto máximo é de R$ 160 mil. Com a mudança, o valor passaria para R$ 240 mil por sessão.
Mansur explica que nem todos os parlamentares precisam de tantos secretários parlamentares e que esse valor varia a cada sessão. Portanto, R$ 240 mil é o valor máximo e não necessariamente o que a Câmara vai gastar a cada reunião no plenário com o pagamento das horas extras dos secretários parlamentares.
Outra medida, essa já publicada no Diário Oficial da Casa, agrada aos demais servidores, que pensavam que não teriam folga no fim do ano, como em julho, quando os parlamentares saíram em recesso branco. Eles poderão fazer um revezamento por setores nas semanas do Natal e do Ano Novo, com escalas para não fechar a Casa e deixá-la sem funcionários.
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