Mulher e filha de Cunha colocam passaporte à disposição de Moro
Pedro Ladeira - 5.nov.2015/Folhapress | ||
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz |
A jornalista Claudia Cruz e Danielle Dytz da Cunha, mulher e filha do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregaram seus passaportes ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, e também declarou ao Banco Central conta secreta mantida no exterior.
As medidas foram tomadas para demonstrar interesse da jornalista em prestar esclarecimentos sobre as investigações e evitar uma ação de Moro, como um eventual pedido de prisão.
Segundo a defesa da jornalista, isso demonstra seu "comprometimento com a investigação".
Os advogados também afirmam que Claudia informou ao Banco Central conta no exterior, "embora acredite desnecessária tal conduta por razões jurídicas".
O Banco Central intimou o presidente da Câmara e Claudia a explicar recursos no exterior. De acordo com a legislação, todo brasileiro com um saldo bancário acima de US$ 100 mil no exterior precisa declarar valores e bens às autoridades brasileiras
As defesas da jornalista e de Danielle Dytz da Cunha, filha do deputado, entraram nesta terça-feira (22) com um habeas corpus para suspender investigações sobre contas no exterior ligadas a elas pelo juiz Sergio Moro.
Os advogados argumentam que, enquanto não for analisado o recurso pedindo para reverter a decisão do ministro Teori Zavascki que enviou o caso delas para o Paraná, as apurações devem permanecer bloqueadas.
Segundo os advogados, não há indícios de que elas tenham ligação com o esquema de corrupção da Petrobras.
"Não há nada nos autos a indicar terem as pacientes [Claudia e Danielle] praticado crime em desfavor da mencionada empresa estatal, tampouco existe qualquer indício, e nem mesmo a PGR indicou isso, de que elas teriam participado de esquema capitaneado por Alberto Youssef [doleiro]", afirmam os defensores.
A ação sustenta ainda que há conexão da situação delas com o presidente da Câmara. "A condição específica delas nesse procedimento investigatório apresenta conduta estreita e essencialmente vinculada ao parlamentar denunciado."
O pedido será analisado pelo ministro Celso de Mello.
Teori atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Esse desmembramento era um dos temores de Cunha nos bastidores, porque, sem o foro privilegiado no Supremo, é mais fácil na primeira instância a decretação de prisões cautelares.
A Procuradoria entendeu que é possível apurar se elas eventualmente cometeram crimes independente da ligação com Cunha porque elas tinham autonomia sobre as contas. Uma das quatro contas ligadas a Cunha no exterior foi aberta em nome de Claudia e tinha Danielle como beneficiária.
A PGR aponta que as despesas pessoais da família de Cunha foram custeadas por propina de contratos da Petrobras na África e são "completamente incompatíveis como os rendimentos lícitos declarados do denunciado e seus familiares."
Cunha teria recebido mais de R$ 5 milhões em propina para garantir o esquema de corrupção na Petrobras e atuar na Diretoria da Área Internacional para facilitar e não colocar obstáculo na compra do campo de Benin –ao custo de R$ 138 milhões para a estatal.
Segundo a Procuradoria, entre agosto de 2014 e 2 de fevereiro de 2015, as despesas de cartões de crédito de Cunha, Claudia Cruz e Danielle Dytz da Cunha somaram US$ 156,2 mil (R$ 626 mil).
A acusação mostra despesas de cartão de crédito ligado a contas secretas de Cunha e familiares durante viagens a países como Estados Unidos, França, Itália, Portugal, Suíça, Rússia, Espanha e Emirados Árabes Unidos. Essas contas receberam depósitos que somam R$ 23 milhões.
Cunha nega ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. O deputado diz que todo o dinheiro em contas no exterior tem origem lícita, fruto de negócios que teria feito antes de entrar na vida pública, entre elas a venda de carne enlatada para o exterior e investimentos em ações.
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