Renan diz que Senado deve rediscutir lei de responsabilidade das estatais
Eduardo Anizelli - 9.mai.16/Folhapress | ||
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) |
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quarta-feira (15) o afrouxamento que a Câmara aprovou a pontos do projeto de lei que estabelece novas regras de administração das empresas estatais. De acordo com o peemedebista, o Senado deverá retomar o texto originalmente aprovado pela Casa, com regras mais rígidas.
"Quando o Senado aprovou esse projeto, ele quis dar uma resposta, botar o dedo na ferida, dar um rumo para impedir aquelas coisas que estavam acontecendo. Então, a tendência do Senado é repor tudo o que a Câmara rejeitou para que nós tenhamos critérios indiscutíveis para o preenchimento de cargos nas estatais", disse.
O projeto tem, segundo seus defensores, o objetivo de aperfeiçoar a gestão e a transparência de empresas públicas e sociedade de economia mista. Ele estabelece a necessidade de perfil qualificado para a nomeação de presidentes e diretores de companhias públicas.
O governo do presidente interino Michel Temer apoiou algumas das mudanças feitas pela Câmara, como a redução do percentual mínimo, de 25% para 20%, de membros dos conselhos de administração das estatais que devem ser independentes, ou seja, que não tenham vínculo com a empresa ou com a sociedade de economia mista.
Os deputados também derrubaram a proibição do texto do Senado de que pessoas com atuação em direção partidária ou em eleições nos 36 meses anteriores pudessem ser indicados para o conselho de administração e diretorias das estatais.
RECLAMAÇÕES
Renan voltou a reclamar do conjunto de propostas que concedem aumentos salariais para diversas áreas do funcionalismo público. "Mais do que nunca é preciso dar racionalidade ao gasto público para que o Parlamento possa ter uma referência sobre se isso é prioritário ou não é", disse.
A repercussão do aumento pode chegar a mais de R$ 70 bilhões para os cofres públicos.
O peemedebista comparou a proposta com a o projeto de lei que atualiza as regras do Supersimples para micro e pequenas empresas, que para ele pode significar o primeiro passo para que o país vença a recessão econômica.
"O que não podemos perder no Brasil são as referências. É você conceder um aumento de R$ 6,7 bilhões e depois negar um incentivo para a micro e pequena empresa em um ano em que 150 micro empresas saíram do supersimples. Temos que repor a diferença e fazer isso significa dar racionalidade ao gasto público", disse.
Renan confirmou que o projeto do supersimples será votado nesta quarta, mas os senadores ainda não chegaram a um acordo pleno sobre o texto.
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