Livro de professor da USP traça panorama da lavagem de dinheiro
Em 2005, o então deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) caiu em desgraça.
Sua mulher havia sido flagrada indo até o Banco Rural sacar R$ 50 mil, que se descobriram ser do esquema operado pelo publicitário Marcos Valério, pivô do mensalão.
O ex-presidente da Câmara se viu no centro do escândalo e foi condenado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Acabou preso em 2014.
Da penitenciária da Papuda, Cunha acompanhou o julgamento de um recurso que admitia os crimes de corrupção e peculato, mas contestava sua condenação por lavagem de dinheiro. Coube ao advogado Pierpaolo Cruz Bottini, então com 37 anos, convencer os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de que não havia ocultação da propina, já que a mulher do petista foi ao banco em horário útil, assinou um recibo para receber o dinheiro.
Por 6 votos a 4, os ministros do STF decidiram pela absolvição de Cunha do crime de lavagem de dinheiro. Sua pena caiu de 9 anos e 4 meses para 6 anos e 4 meses e o ex-deputado passou para o regime semiaberto.
Karime Xavier - 18.jun.2015/Folhapress | ||
O advogado Pierpaolo Cruz Bottini, professor da Faculdade de Direito da USP |
O caso de Cunha é um dos exemplos apresentados no livro "Lavagem de dinheiro - Aspectos Penais e Processuais Penais", da editora Revista dos Tribunais, terceira edição da obra escrita por Bottini, hoje com 40 anos, em parceria com o advogado Gustavo Henrique Badaró, de 45 anos. Ambos são professores da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).
Além da análise do julgamento do mensalão, Bottini e Badaró também escrevem sobre a maneira como a lavagem de dinheiro é abordada na Operação Lava Jato.
A jurisprudência sobre lavagem de dinheiro é relativamente nova. "Quase 20 anos depois da lei nº 9.613/1998, o crime de lavagem de dinheiro ainda apresenta desafios teóricos e incertezas nos julgamentos do dia a dia dos tribunais", diz Badaró.
Para o autor, o maior mérito do livro é que a obra "analisa criticamente os pontos controvertidos, trazendo em profundidade as discussões doutrinárias, bem como expõe a constante evolução jurisprudencial, sempre concluindo com o posicionamento fundamentado e pessoal dos autores".
Os advogados traçam um panorama da prática de lavagem de dinheiro no Brasil e no mundo e as estratégias para sua prevenção e combate.
Bottini e Badaró também dedicam um capítulo ao tema da "compliance", termo em inglês relativo às medidas anticorrupção adotadas pelas empresas. O assunto está em alta após o escândalo do petrolão.
"Apresentamos sugestões sobre como empresas devem agir para prevenir a prática de lavagem de dinheiro em suas estruturas ou através delas", diz Bottini.
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