ANÁLISE
Lista inaugura 'fim do mundo' previsível e com efeito legal lento
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
O ministro do STF Edson Fachin; no segundo plano, o procurador-geral Rodrigo Janot |
A primeira vaga oriunda do nascedouro de tsunamis da Procuradoria-Geral da República atingiu as costas litorâneas já previstas ao longo de semanas, quando não meses, de vazamentos. Isso não a torna menos destrutiva, naturalmente, mas há um certo enfado político ao ler a lista daqueles investigados por ordem do ministro Edson Fachin.
A precificação, para ficar num palavrório do mercado, dos danos estava dada. Claro que é o começo do chamado "fim do mundo" previsto para a política tradicional, dada a quantidade de reputações que caminham para o cadafalso. Mas mesmo isso já parece não causar tanto impacto, até ao menos os detalhes mais sórdidos a serem apurados emergirem.
Do ponto de vista mais imediatista, salta aos olhos a vistosa lista de ministros do governo-tampão de Michel Temer (PMDB) —o próprio foi citado, mas não será investigado devido à imunidade temporária de que goza, já que as acusações não dizem respeito a atos cometidos em seu mandato.
Se cumprir o que prometeu, Temer terá um problemão de gestão caso todos os nove ministros citados na lista acabem denunciados pela PGR. Neste caso, segundo a régua estabelecida pelo presidente, o afastamento é temporário. Caso virem réus, como especula-se ser o caso da maior parte deles, o gancho é definitivo.
Objetivamente, a falta maior neste caso seria na Casa Civil, com Eliseu Padilha sob fogo. Mas seu afastamento temporário, por motivo de saúde e coincidindo com novas revelações sobre suspeitas sobre sua figura, já pode ter servido de "test-drive" para a situação. No mundo do PMDB, a aparente morte política nunca é definitiva, afinal: Romero Jucá, decapitado do Planejamento quando o governo engatinhava, segue dando cartas de sua cadeira no Senado. Jucá está na nova lista, em cinco inquéritos.
Outro problema potencial para Temer é a paralisação da vida no Congresso. Afinal de contas, são 29 dos 81 senadores e 40 de 513 deputados com a faca no pescoço, e discussões sensíveis como a da reforma da Previdência poderão ser afetadas.
Mas nem tudo é má notícia para Temer, necessariamente: o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha trabalhando pesadamente contra o Planalto na reforma da Previdência para viabilizar sua posição política estadual no ano que vem, está em quatro inquéritos. Seu filho, o governador Renan Filho (PMDB-AL), também tem pedido de investigação aprovado. Se isso não dobrar o grau de agressividade de Renan, o presidente ganha um respiro.
Olhando para frente, a "lista do Janot" (ou "do Fachin", ao gosto do cliente) traz duas implicações principais. Ela confirma o veredicto já decantado de que Aécio Neves está virtualmente inviabilizado politicamente como candidato a presidente no ano que vem.
O senador tucano, independentemente de ter ou não culpa no que lhe é atribuído, terá de se explicar em pelo menos cinco inquéritos. Mesmo seus mais fiéis aliados sabem que isso é um peso dificílimo de ser tirado em tempo hábil, mesmo que ele seja inocente, para a disputa de 2018.
O mesmo valerá para o caso de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente que tenta se lançar ao Planalto novamente. Como o caso está em sigilo, não se sabe o que acontecerá às citações a Lula, mas o fato de ela provavelmente ter "descido" para a primeira instância em Curitiba só reforça a areia movediça jurídica na qual o petista está envolto. Isso poderá o tirar de qualquer pleito em 2018, seja juridicamente, seja por dano fatal à imagem: investigadores sugerem que há dados devastadores contra Lula e sua família nas delações da Odebrecht.
Por fim, é importante lembrar que o efeito político é bem mais eficaz do que o judicial. A usual demora processual de cortes superiores deverá arrastar a investigação por anos, quando muitos dos crimes imputados aos políticos estarão prescritos. Como se sabe, da primeira "lista do Janot" pouco ou nada aconteceu em dois anos.
Do ponto de vista eleitoral, de efeito imediato sobre carreiras, o estrago estará feito para quem virar réu.
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