Aliado de Temer, deputado defende volta do financiamento privado
Alan Marques - 12.abr.2016/Folhapress | ||
O deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) em sessão da Câmara |
Um dos principais aliados do presidente Michel Temer no Congresso, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) defende a volta do financiamento privado de campanha.
"Não tenho absolutamente nada contra financiamento privado, desde que tenha regras específicas", afirmou o deputado.
O parlamentar defende que o Senado aprove PEC (proposta de emenda à Constituição) que passou pelo crivo da Câmara em 2015, quando a Casa estava sob o comando do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O texto estabelece a retomada do financiamento empresarial, que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. A redação da PEC deixa em aberto o teto de doação de pessoas jurídicas, ao estabelecer que "os limites máximos de arrecadação e gastos de recursos para cada cargo eletivo serão definidos em lei".
Atualmente, o financiamento ocorre por meio do fundo partidário, que em 2017 destinará R$ 820 milhões às legendas. No período eleitoral, somam-se a essa fonte as doações de pessoas físicas, restritas a 10% da receita declarada do ano anterior às eleições, além do autofinanciamento de candidatos.
FUNDO PÚBLICO
O modelo que tem mais força hoje na discussão da reforma política é a criação de um fundo público de R$ 3,5 bilhões para esse fim, metade de todos os gastos declarados por candidatos em 2014. Há pressão para que esse valor suba para R$ 6 bilhões.
"Tirar hoje R$ 3,5 bilhões do orçamento que pode ir para saúde, educação, segurança, e pegar esse dinheiro e transferir para partido político, eu sou contra", afirmou Mansur, que é vice-líder do governo.
"A gente precisa aprovar alguma coisa que seja séria, que seja regular, e que as empresas possam contribuir. Até porque não é todo mundo que é como a Odebrecht, a maioria das empresas é séria", disse.
Apesar de bem-vista nos bastidores do Congresso, a proposta de volta do financiamento privado, polêmica, tem poucos apoiadores públicos.
"Em algum momento, espero que a gente possa voltar [a ter financiamento privado] com um limite, com critério, com maior transparência", afirmou nesta terça (8) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O parlamentar, porém, acha que não é possível aprovar essa volta agora. "A gente sabe que infelizmente nesse momento a relação da politica com o setor privado em boa parte passou muito do limite", completou.
A Câmara deveria discutir a proposta de reforma política nesta terça-feira (8), mas a reunião da comissão especial foi adiada para quarta (9).
Livraria da Folha
- Box de DVD reúne dupla de clássicos de Andrei Tarkóvski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenciário
- Livro analisa comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade