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Pedido de liminar de Erundina é indeferido e candidata deve ficar fora de debate

Marlene Bergamo -16.ago.2016/Folhapress
Sao Paulo, SP,Brasil 16.08.2016 Lancamento da campanha da chapa Luiza Erundina e Ivan Valente (PSOL) a Prefeitura de SP Foto: Marlene Bergamo/Folhapress cod 0717
Lançamento da campanha da chapa Luiza Erundina e Ivan Valente (PSOL) à Prefeitura de SP

O pedido de liminar feito pela candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, Luiza Erundina, para participar do debate da TV Bandeirantes, marcado para segunda-feira (22), foi indeferido pela Justiça Eleitoral.

Protocolado nesta quinta-feira (18), o pedido foi negado pelo juiz Sidney da Silva Braga, da 1ª Zona Eleitoral, que considerou que a candidata não preenche os requisitos para a participação nos debates, de acordo com a nova lei eleitoral.

Segundo ele, há "critério objetivo —representatividade do partido na Câmara dos Deputados— que também é utilizado pela legislação eleitoral para a distribuição do tempo tocante a cada partido ou coligação no horário eleitoral gratuito a ser transmitido pelas emissoras de rádio e televisão".

O juz afirma ainda que "não se verifica inconstitucionalidade flagrante" que permita o afastamento "liminar da restrição legal".

Erundina não tem presença assegurada nos debates de televisão porque, segundo a nova lei eleitoral, o partido ou coligação precisa ter mais de nove deputados federais para que seu candidato seja compulsoriamente convidado para a mesa-redonda. O PSOL possui apenas seis deputados, e PCB, de sua coligação, nenhum.

Assim, a candidata precisaria de convite das emissoras e da aceitação de de dois terços dos adversários para poder participar dos debates. No entanto, os candidatos Marta Suplicy (PMDB), João Doria (PSDB) e Major Olímpio (SD) se opuseram à participação da deputada, que foi a terceira colocada na mais recente pesquisa Datafolha, com 10% de intenção de votos.

O vice de Erundina, Ivan Valente, afirmou à Folha que a campanha não deve recorrer ao TRE. O PSOL entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade da lei. Com relatoria da ministra Rosa Weber, o caso aparece na pauta do dia 24 de agosto, quarta-feira, mas não há garantias de que será votado no dia.

"Acho que será um processo muito antidemocrático a não-participação da Erundina no debate da Band antes do julgamento do Supremo", afirma o também deputado federal. "O adversário não pode resolver a vida do seu contendor."

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