Justiça Eleitoral manda recolher jornal com 'pesquisa irregular' em Santos

A Justiça Eleitoral mandou apreender neste sábado (1º) exemplares de um jornal que divulgou uma pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura de Santos, no litoral paulista, sem registro junto ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Denominada "Diário Santista", a publicação, com tiragem de 30 mil exemplares, teve sua primeira distribuição na sexta-feira (30) de forma gratuita em diversos bairros de Santos. Ela trouxe à frente o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), com 79,6% das intenções de voto. Foi publicada uma entrevista de página inteira com o prefeito.

Na última pesquisa Ibope, divulgada neste sábado, o atual prefeito lidera a disputa, com 76% dos votos válidos, seguido da candidata Carina Vitral (PC do B), com 9%, e empatados Marcelo Del Bosco (PPS) e Paulo Schiff (PDT), com 4% cada um. Os demais candidatos são Edgar Boturão (PROS), com 3%, Débora Camilo (PSOL), com 2%, e com 1% cada Genival Bezerra (PSDC) e Hélio Halitte (PRTB). Foram ouvidos 805 eleitores entre os dias 28 e 30 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O juízo da 118º Zona Eleitoral, em Santos, começou a apurar o caso após uma representação protocolada pela Comissão Provisória do Partido Popular Socialista (PPS), legenda cujo candidato a prefeito Marcelo Del Bosco apareceu com 0,9% das intenções de voto, segundo o "Diário Santista".

Na sede da editora do jornal, na rua Marechal Deodoro, no bairro Gonzaga, a Justiça Eleitoral apreendeu 250 exemplares que não foram distribuídos. Eles seriam usados como portfólio, segundo o dono da editora, o publicitário Leandro Delta, 31.

O publicitário alega que não tinha conhecimento algum da legislação eleitoral e que ele e os demais integrantes do jornal são "marinheiros de primeira viagem".

"A ideia era mostrar o atual cenário da intenção santista de voto. A gente fez uma enquete na frente da editora [na segunda-feira]. Foram 323 pessoas entrevistadas por uma menina com uma prancheta [da distribuição]".

A divulgação de pesquisa sem registro prevê a aplicação de multa, de acordo com artigo 33, parágrafo 3º, da Lei 9504.

O publicitário diz que o jornal vai continuar sendo publicado e que terá uma nova edição na próxima sexta (7). "A gente vai tentar tomar mais cuidado agora com as coisas que a gente vai publicar, principalmente em relação às legislações de cada segmento".

A advogada de Delta, Tatyana Leal, disse que o problema da publicação foi o uso indevido da palavra pesquisa, e não enquete. Enquetes, porém, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão proibidas desde o último dia 20 de setembro.

O publicitário afirma que procurou outros quatro candidatos a prefeito para entrevista e diz que não obteve resposta. Para a advogada, foi "idôneo trazer uma matéria do prefeito falando do transporte, da saúde, dos problemas de alagamento, dentro outros problemas que a cidade enfrenta".

Segundo a chefe do cartório da 118ª Zona Eleitoral, Michelle Molarino, o julgamento de mérito do caso deve ser feito na próxima semana. As partes terão 48 horas para apresentar suas defesa ao juiz eleitoral Paulo Sérgio Mangerona.

A Coligação "Santos pra Frente", encabeçada pelo candidato Paulo Alexandre Barbosa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, "que não solicitou, não contratou, nem possui qualquer tipo de vínculo com o jornal que divulgou pesquisa sem registro eleitoral"

Segundo a coligação, a assessoria apenas respondeu as perguntas enviadas por e-mail pelo "Diário Santista". Informou ainda que "o candidato lidera todas as pesquisas oficiais divulgadas e registradas".

O coordenador de comunicação do PPS em Santos, Thales Mauá, informou que a "pesquisa" irregular interferiu no processo eleitoral de modo anti-democrático, irresponsável e leviano.

"Foi feita uma varredura para a entrega dos exemplares nas principais áreas de Santos. São números que não condizem com as outras pesquisas", afirmou.