Noruega irá bloquear verba para o Fundo Amazônia

Após aumento no desmatamento, Alemanha também suspendeu dinheiro para a Amazônia

São Paulo e Manaus

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta (15) que a Noruega suspenderá cerca de R$ 133 milhões que seriam destinados para o Fundo Amazônia. Segundo Elvestuen, o Brasil está quebrando o acordo para redução do desmatamento. A Alemanha também anunciou, no último sábado (10), que suspenderia parte do financiamento de proteção ambiental para o Brasil.

Em nota, a Embaixada da Noruega diz que, considerando a dissolução dos conselhos que compõem o fundo, não há “fundamento jurídico e técnico para realizar a contribuição anual” ao fundo.

As declarações do ministro, dadas ao jornal Dagens Næringsliv, e da embaixada dizem respeito ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL), de maio, que extinguiu órgãos colegiados da administração pública federal, entre eles os que ordenavam o Fundo Amazônia, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA).

Alguns entre as dezenas de conselhos extintos foram recriados, mas, para surpresa da Noruega e da Alemanha, o comitê do Fundo ficou de fora.

Elvestuen também afirma que os números do desmatamento estão crescendo significativamente e que o Brasil aparenta não querer parar com o desmatamento. 

“A Noruega congelou o seu apoio porque o Brasil descumpriu a sua parte ao não manter o Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia)", disse à Folha o diretor da ONG Rainforest Foundation Norway (RFN), Øyvind Eggen. “É uma resposta direta a isso.”

O modelo de governança do Cofa, defendido por Noruega e Alemanha, os dois países doadores, era formado por três blocos: governo federal, governos estaduais e sociedade civil —incluindo ONGs, sistematicamente criticadas pelo governo Bolsonaro.

Segundo Eggen, a imagem do Brasil na Europa sofreu grande piora nas últimas semanas por causa do aumento no desmatamento na Amazônia. Ele afirma que a má imagem de Bolsonaro já chegou até as empresas. “Eles precisam de um governo previsível e também começam a se preocupar.”

O presidente Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro - Adriano Machado/Reuters

Recentemente, o desmatamento na Amazônia tem crescido de modo acentuado. A destruição em junho aumentou 90% e em julho 278% —em comparação a junho e julho de 2018—, segundo dados do Deter do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Pelo aumento no desmatamento, a Alemanha também já anunciou que vai suspender mais de R$ 150 milhões.

O governo Jair Bolsonaro (PSL) tem criticado a divulgação dos dados de desmate e afirmado que eles podem prejudicar acordos comerciais. Contudo, as críticas do governo, em geral, não são amparadas por informações científicas. 

Ao questionar os dados do desmatamento, Bolsonaro chegou a afirmar que Ricardo Galvão, então diretor do Inpe, poderia estar a "serviço de alguma ONG". Galvão se defendeu e fez a defesa da acurácia das informações de desmate. O governo vem falando ainda em sensacionalismo na divulgação dos dados e prejuízo da imagem internacional do Brasil.

O questionamento constante dos dados do desmatamento levou à exoneração, em 2 de agosto, de Galvão. Assumiu, então, como diretor interino do Inpe, Darcton Damião, militar da Força Aérea com doutorado em desenvolvimento sustentável. 

A relação ambiental entre o Brasil e países europeus que dão recursos para proteção do ambiente tem se deteriorado desde o início da gestão Bolsonaro.

Na última semana, em audiência no Senado, Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente do Brasil, criticou a Noruega. "A Noruega, que é o principal doador do Fundo Amazônia, é o país que explora petróleo no Ártico, e vem criticar ou colocar o argumento da exploração de petróleo na foz do [rio] Amazonas. Eles exploram no Ártico. Eles caçam baleia. E colocam no Brasil essa carga toda, distorcendo a discussão ambiental", disse Salles. 

A chanceler alemã, Angela Merkel, já afirmou ver com grande preocupação as ações do atual governo em relação ao desmatamento. 

Após o anúncio do corte de verba alemãs para a Amazônia, Bolsonaro agiu com ironia, falou que o Brasil não precisava do dinheiro e que Merkel deveria usar o dinheiro para reflorestar a Alemanha.

Também há preocupação por parte do presidente francês, Emmanuel Macron, que colocou a permanência do Brasil no Acordo de Paris como condição para concretização de acordos comerciais. O governo da França também espera ações concretas do Brasil quanto a questões ambientais, o que, caso contrário, poderia dificultar a relações comerciais entre União Europeia e o Mercosul.

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