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Advogada especializada na área da defesa do consumidor.

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Maria Inês Dolci

Consumidor brasileiro terá de se desapegar da gasolina e do diesel

Venda de carros elétricos sobe e os movidos a combustíveis fósseis devem ficar no passado

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Em cinco meses deste ano, a venda de carros elétricos foi maior do que em todo o ano passado. Por enquanto, a participação dos veículos movidos a eletricidade ainda está em 1% do total, mas entre janeiro e maio representaram 3% das vendas de automóveis. É uma boa notícia, porque o consumidor brasileiro deve começar a se desapegar dos produtos ligados ao petróleo. O fim da história dos combustíveis fósseis está se aproximando, e temos de nos adaptar urgentemente.

Fumaça negra emerge das chaminé de uma indústria na cidade libanesa do litoral norte de Anfeh, perto de Tripoli, no Líbano. - Joseph Ei/AFP

Esse desapego com gasolina, diesel e outros subprodutos do petróleo não ocorre pacificamente, nem com a mesma velocidade em todos os países. Na União Europeia, até agora, 2035 é a data-limite para a venda de veículos novos com motores movidos a combustíveis fósseis.

Esse prazo poderá ser modificado em função da nova composição do parlamento europeu, que se inclinou fortemente à direita, após as eleições ocorridas entre 6 e 9 de junho último. O Canadá projeta o final do uso de carros novos que gerem emissões também em 2035. Somente serão vendidos carros novos elétricos, a hidrogênio ou híbridos plug-in que funcionem com motor elétrico.

A China surpreendeu ao anunciar a intenção de proibir carros movidos a combustíveis fósseis em data a ser definida. A Índia, país mais populoso do mundo, deveria encerrar as vendas de veículos a gasolina e diesel em 2030. Há dúvidas sobre essa substituição, porque a Índia anunciou intenção de usar carros com motores flex, com etanol ou metanol (produzido a partir do milho).

No Brasil, o projeto de lei do Senado, 304/2017, que institui a política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis, aguarda, desde abril último, audiência pública.

Conforme a proposta do projeto, a partir de 1º de janeiro de 2030 ficaria vedada, em todo o território nacional, a comercialização de automóveis novos de tração automotora por motor a combustão, exceto os abastecidos com biocombustíveis.

E, em 2040, não seria mais permitida a circulação destes automóveis de que trata o artigo citado acima, exceto os de coleção, oficiais e de diplomatas.

O uso combinado de etanol e eletricidade, no Brasil, permitiria a substituição total dos motores a gasolina e diesel, daqui a 16 anos. Seria um prazo suficiente para que as montadoras, os fabricantes de peças e componentes, os postos de abastecimento, as oficinas e os lojistas de autopeças se preparassem para um novo cenário.

Se o crescimento do percentual de carros elétricos continuar ocorrendo, a transição será mais tranquila, configurando a situação ideal. De qualquer forma, teremos de aprender a não consumir mais gasolina e diesel. A continuidade da vida no planeta depende disso.

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