A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), pasta que está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, fará nesta semana uma missão em Tabatinga (AM), cidade localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru e que tem como uma de suas marcas a presença do tráfico.

Serão realizadas conversas com autoridades colombianas e amazonenses, integrantes do governo federal e especialistas em segurança pública e na questão indígena.

Na terça-feira (23), um encontro binacional entre Brasil e Colômbia será iniciado com o lançamento do projeto "Defensoria Pública da União (DPU) nas Fronteiras", parceria entre o órgão e a secretaria liderada por Marta Machado que se dedicará ao atendimento nos presídios da região fronteiriça.

A iniciativa nasceu a partir do diagnóstico de que as unidades prisionais reúnem um número expressivo de mulheres e indígenas aliciados pelo tráfico e que atualmente não têm acesso à Defensoria Pública.

A missão ainda será uma espécie de ponto de partida para a implementação, pela secretaria do governo Lula, de uma metodologia para redução de danos no uso de drogas específica para indígenas. Reuniões com lideranças de povos originários e rodas de escuta com jovens estão previstas.

De acordo com Machado, o aliciamento pelo tráfico e o uso não só do álcool, mas também de outras drogas, tem sido uma questão crescente entre indígenas em Tabatinga e que demanda uma intervenção específica.

"Vamos fazer escutas para entender o contexto e também sua visão de mundo. A ideia da redução de danos foi muito pensada para contextos urbanos, não para povos indígenas, que têm outros tipos de vulnerabilidades e outras questões culturais", afirma a secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas.

A missão parte do princípio de que o Ministério da Justiça deve atuar no combate ao tráfico de drogas não apenas por meio de forças de repressão, mas também por meio do desenvolvimento comunitário.

"Estamos fazendo um esforço de ampliar a agenda da segurança pública, porque se a gente ficar só na base da atuação policial, vai ficar enxugando gelo", diz Machado.

Segundo ela, uma das frentes pensadas está relacionada à implantação de um serviço de saúde mental em Tabatinga.

Durante a missão na cidade amazonense, que se estenderá até quarta (24), ainda será debatida a possibilidade de oferecer alternativas econômicas para populações aliciadas pelo tráfico na fronteira com outros países.

Na Colômbia, por exemplo, existem projetos de substituição do plantio de coca por culturas como cacau e café. A política parte do princípio de que pessoas em situação de vulnerabilidade cooperam com o tráfico por falta de alternativa —e aceitam deixar a atividade ilegal quando têm uma nova fonte de renda.

A Senad estuda aplicar o método colombiano a regiões hoje dominadas pelo tráfico, mas, como o Brasil é mais um país de trânsito de drogas do que de plantio, seriam necessárias adaptações ao projeto.

PETIT COMITÉ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o ex-presidente Michel Temer (MDB) participaram de um seminário sobre segurança jurídica realizado pelo Lide Justiça, braço do Grupo Lide, nesta segunda-feira (22), em São Paulo. O ex-governador de São Paulo João Doria e o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes, compareceram ao evento.

_{com BIANKA VIEIRA, KARINA MATIAS e MANOELLA SMITH}