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O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a decretar a falência da Livraria Cultura ao derrubar a liminar requerida pela empresa para reconsiderar o processo.
O desembargador J.B. Franco de Godoi negou o recurso da empresa se baseando no "global inadimplemento do plano de recuperação" da livraria, ou seja, no argumento de que não foram cumpridas as obrigações impostas pelo processo judicial sem justificativa plausível.
Segundo o magistrado, a Cultura deixou de pagar seus credores trabalhistas e financeiros e seus locatários, conforme já constava da decisão que havia decretado a falência, em fevereiro, do juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro.
Quando fez o pedido de recuperação judicial, em 2018, a empresa declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.
Ainda cabe recurso a tribunais superiores. A administradora judicial responsável pelo processo, Laspro Consultores, vai prosseguir com a arrecadação dos bens e a posterior lacração das lojas.
A sede da Cultura, que fica no Conjunto Nacional na avenida Paulista, está ameaçada de despejo, mas a vereadora Luna Zarattini, do PT, entrou com pedido de tombamento do espaço, ao qual o Ministério Público se manifestou favorável.
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