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Guerra na Ucrânia: Como foram as votações sobre a Rússia na Assembleia da ONU

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São Paulo

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Cinco dias após a divulgação das primeiras imagens de civis ucranianos mortos em Butcha, a Assembleia Geral da ONU decidiu retirar a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da entidade por "violações graves e sistemáticas e abusos".

A resolução foi aprovada por 93 votos a favor e 24 contrários. Outros 58 países, de um total de 193 que compõem a cúpula, se abstiveram —incluindo o Brasil.

É a segunda vez na história que um país é suspenso do conselho, conhecido pela sigla CDH. Em março de 2011, a Assembleia aprovou por consenso a suspensão da Líbia.

  • Na época, o regime de Muammar Gaddafi, no poder desde 1969, era acusado de matar mais de mil civis em um mês de protestos contra o governo;

  • Após meses em fuga, o ditador foi morto em outubro daquele ano.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU é um órgão consultivo e investigativo. Suas decisões não são vinculantes —ou seja, os membros não são obrigados a segui-las.

Em 4 de março, o conselho decidiu criar uma Comissão de Inquérito para apurar denúncias de abusos cometidos pela Rússia na guerra.

  • Quem coordena: Erik Mose, norueguês que presidiu o Tribunal Penal Internacional para Ruanda, em 1994. Ele trabalhará com outros dois juízes;

  • Duração: 1 ano;

  • Função: apurar as alegações de abusos e violações, identificar indivíduos e entidades responsáveis e fazer recomendações para evitar a impunidade.

O CDH é composto por 47 membros, que cumprem três anos de mandato. O da Rússia se iniciou em janeiro do ano passado e terminaria em janeiro de 2024.

E agora? Com a suspensão do órgão, o Kremlin perde o direito de falar e votar, embora seus diplomatas ainda possam participar dos debates.

Essa é a terceira vez que a Assembleia Geral das Nações Unidas se reuniu para votar resoluções relacionadas à guerra da Ucrânia, que completou seis semanas.

Aliada da Rússia, mas tentando manter uma imagem de neutralidade em relação ao conflito, a China deu um passo importante pró-Moscou e votou contra a punição. Nas votações anteriores, Pequim se absteve.

Já o Brasil, que havia votado a favor das medidas nas duas primeiras assembleias, se absteve desta vez.

Placar da votação na Assembleia Geral da ONU - Reprodução Twitter @UN_News_Centre

Justificativa: em nota, o Itamaraty declarou entender que a retirada da Rússia "implicará polarização e politização das discussões do CDH" e vai "dificultar o diálogo para a paz". O Brasil evita fazer críticas diretas ao país, temendo possíveis impactos econômicos.

Opinião: A repórter Flávia Mantovani escreve que o Brasil poderia fazer mais para acolher os refugiados da Ucrânia, que passam de 4 milhões, e de outras nações. O país vem concedendo visto humanitário aos ucranianos.

"Falta, porém, ampliar as políticas de assistência pós-chegada, o que deve ser feito não só por altruísmo, mas em benefício próprio", defende neste artigo.

Não se perca

Lembramos como foram as votações na Assembleia Geral da ONU relacionadas à guerra na Ucrânia até agora:

Condenação à invasão

  • Quando: 2.mar
  • O que decidiu: exigiu que a Rússia interrompa imediatamente suas operações militares na Ucrânia
  • Placar: 141 a favor, 5 contra e 35 abstenções
  • Quem votou contra: Rússia, Belarus, Síria, Coreia do Norte e Eritreia
  • Como o Brasil votou: a favor

Reforço humanitário

  • Quando: 24.mar
  • O que decidiu: exigiu proteção total para civis, equipes humanitárias, estabelecimentos de saúde e serviços essenciais.
  • Placar: 140 a favor, 5 contra e 38 abstenções
  • Quem votou contra: Rússia, Belarus, Síria, Coreia do Norte e Eritreia
  • Como o Brasil votou: a favor

Direitos humanos

  • Quando: 7.abr
  • O que decidiu: Suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU
  • Placar: 93 a favor, 24 contra e 58 abstenções
  • Quem votou contra: China, Bolívia, Cuba, Irã e outros 20 países
  • Como o Brasil votou: absteve-se.

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Máquina retira destroços ao redor de um tanque russo em estrada no leste de Kiev; limpeza ocorre após saída das tropas russas - Genya Savilov/AFP

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O medo no leste da Ucrânia, alvo prioritário das tropas russas, e o desespero de parentes que enterram os mortos de Butcha em dois vídeos da TV Folha.

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