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Canadá aprova lei que obriga big techs a remunerarem empresas de mídia

Em retaliação, Meta disse que vai bloquear a circulação de notícias no Facebook e Instagram no país

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São Paulo

O Congresso do Canadá aprovou nesta quinta-feira (22) uma lei que obriga grupos de comunicação online a remunerarem jornais e empresas de rádio e TV pela veiculação de conteúdos jornalísticos na internet. O texto aguarda sanção da governadora-geral do país, Mary Simon.

Os parlamentares sinalizaram que a legislação nivela relações entre gigantes do mercado de anúncios, como Google e Meta, e a indústria jornalística. Senadores e deputados oposicionistas votaram com o governo liberal do primeiro-ministro Justin Trudeau.

O debate opôs a administração canadense às maiores empresas do Vale do Silício. A Meta havia ameaçado boicotar a legislação com um bloqueio à circulação de notícias em suas redes sociais no território canadense e disse, nesta quinta, que cumprirá a promessa.

Ato de Notícias Online do Canadá, caso seja sancionado, obrigará Meta a pagar por divulgação de notícias em Instagram e Facebook. Google também terá de pagar por links exibidos em busca - Lionel Bonaventure/AFP

"Confirmamos que a disponibilidade de notícias será encerrada no Facebook e Instagram para todos os usuários no Canadá antes que o Ato de Notícias Online (projeto de lei C-18) entre em vigor", disse a big tech em comunicado.

A Meta sofreu críticas no início de 2021, quando implementou um bloqueio temporário de notícias em resposta a um projeto de lei semelhante na Austrália, quando páginas, incluindo as de serviços de emergência, também foram bloqueadas.

A dona do Facebook tem testado maneiras de restringir notícias no país sem bloquear serviços vitais por acidente, segundo o jornal Financial Times.

O ministro do Patrimônio do Canadá, Pablo Rodriguez, afirmou no plenário que o governo local vai reagir às ameaças de Facebook e Google. Ele teve encontros com as duas empresas nesta semana, segundo a TV canadense CTV News.

A porta-voz de Rodriguez, Laura Scaffidi, disse que o ministro tinha um encontro marcado na tarde desta quinta com o Google, que ainda não se pronunciou sobre a legislação.

A entidade patronal representante da imprensa, News Media Canada, comemorou a aprovação da lei. "Esse é um importante primeiro passo para restaurar a competição justa e garantir a sustentabilidade do ecossistema de notícias canadense."

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