A morte do golden retriever Joca, 5, em um voo da Gol, despertou a cobrança por regulamentação para o transporte de animais de estimação.
Em nota, o Sistema Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária afirma que essa é uma necessidade urgente. "Esta é uma questão de extrema importância para o bem-estar e a segurança dos animais, passageiros e profissionais da aviação civil e de transportes terrestres."
"É fundamental que haja uma regulamentação clara e abrangente que considere as particularidades de cada espécie e raça animal, os riscos envolvidos, as medidas preventivas necessárias, como a participação de médicos veterinários no processo de transporte", afirma ainda o texto, que ressalta a promoção do bem-estar animal e da família multiespécie.
Nas redes, o caso de Joca voltou a chamar a atenção para a forma como animais são transportados pelas companhias aéreas, e imagens do golden com a frase "animal não é bagagem" passaram a ser compartilhadas.
Na noite de terça (23), o deputado estadual Rafael Saraiva e Fernando Marangoni (ambos União Brasil-SP), se encontraram com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar sobre o transporte aéreo de animais no âmbito da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
"Marangoni fez ao ministro um requerimento de urgência para pautar no plenário da Câmara o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de pets, que já conta com o apoio de 306 deputados federais", disse Saraiva.
As regras para o transporte de animais variam conforme a empresa aérea e dependem de porte, raça e até o destino. Animais de pequeno porte podem ser aceitos na cabine, mas há limite. Os de grande porte também podem viajar junto do tutor, desde que sejam classificados como animais de assistência emocional, mas não é um processo imediato: o passageiro deve apresentar laudo médico comprovando a necessidade de apoio, e a empresa precisa aceitá-lo. Já os cães-guia têm acesso gratuito à cabine para acompanhar o tutor.
Entre os casos recentes de animais que se perderam ou morrem durante o trajeto estão o de Pandora, localizada em 30 de janeiro de 2022 após sumir durante uma conexão da Gol em Guarulhos e ficar 45 dias desaparecida; do american bully Wiser morreu asfixiado em 2021 durante voo da Latam; e de Zyon, um filhote da raça golden retriever, morreu no mesmo ano também durante transporte pela Latam.
Os problemas não ficam restritos ao Brasil. Desaparecimentos e mortes também são registrados no exterior. No ano passado, por exemplo, o criador de cães brasileiro João Paulo de Costa se desesperou no aeroporto de Istambul, na Turquia, sem ter notícias de seus quatro cães, que viajavam no compartimento de carga do voo. Os animais, da raça papillon, iam das Filipinas para a Suíça, mas o voo foi cancelado durante a escala. A reação do tutor foi flagrada em vídeo. "Onde estão meus cachorros? Meus filhos! São quatro cachorros!", dizia ele. Nesse caso, o tutor reencontrou os pets bem de saúde. O caso, no entanto, levou internautas a pediram mudanças de regras de transportes de pets por parte também da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo).
Joca deveria ir, no mesmo avião que o tutor, do aeroporto de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas, por um erro, acabou embarcando para Fortaleza. Foi, então, enviado de volta a Guarulhos e já estava sem vida quando o tutor, João Fantazzini, chegou para encontrá-lo.
De grande porte, Joca viajou no porão, não na cabine, em caixa apropriada, como preveem as regras de transporte.
Segundo o tutor, o veterinário havia dado atestado indicando que o animal suportaria uma viagem de duas horas e meia, mas com o erro, Joca ficou quase oito horas no avião.
A empresa emitiu nota dizendo lamentar o caso e interrompeu por 30 dias o transporte de cães e gatos no porão das aeronaves para investigar o ocorrido.
"O meu amor foi assassinado, minha melhor escolha, amor da minha vida", escreveu o tutor nas redes.
A Anac afirmou nesta quarta-feira (24) que instaurou processo administrativo para apurar a morte.
"A Anac esclarece que o transporte de animais de estimação e animais de assistência emocional, quando ofertado pelas empresas aéreas, implica a responsabilidade destas pelos animais transportados desde o embarque até o recebimento, aplicando-se as disposições constantes do contrato firmado entre as partes", afirma ainda.
Também nesta quarta, o presidente Lula (PT) disse que a empresa aérea tem que prestar contas e usou em seus compromissos uma gravata com o desenho de um cachorro, em homenagem a Joca.
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