A Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no início deste mês, prevê a criação de uma lista de itens de consumo básico que terão tributação zerada.
Essa chamada cesta básica nacional, contudo, deve ser definida posteriormente por meio de lei complementar. Assim, setores interessados já correm para tentar incluir determinados itens no futuro rol.
Um dos casos é o café. Atualmente, o café em pó integra a cesta básica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que há anos faz pesquisa periódica dos preços desses bens.
Além disso, trata-se de um item consumido em todas as regiões do Brasil e com vasta penetração nos lares brasileiros. Segundo a Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café), a bebida está presente em 98% dos domicílios.
Assim, caso o Senado mantenha a versão aprovada pela Câmara, é provável que o café integre a cesta básica nacional.
Contudo, ainda é cedo para dizer se o preço do café, que acumula fortes altas desde meados de 2021, cairá com a nova legislação tributária.
O produto registrou uma média de R$ 16 por quilo no varejo em 2020. Este valor mais do que dobrou nos últimos anos. Em 2022, foi vendido por uma média de R$ 35 / quilo.
Procurada pelo Café na Prensa, a Abic diz que está atenta à tramitação da Reforma Tributária e que atuará para que a lei inclua o café no rol de itens da cesta básica nacional, mas prefere não fazer, por enquanto, estimativa sobre eventuais quedas de preço.
"Entendemos que ainda é cedo para estimarmos os impactos. Contudo, sabemos que quem paga a conta de uma carga tributária pesada é o consumidor final. Se, de fato, ocorrer uma simplificação do sistema e uma redução de impostos, será possível reduzir os custos e encargos fiscais da cadeia produtiva", diz Celírio Inácio, diretor executivo da Abic, em nota enviada ao blog pela assessoria de imprensa da entidade.
Além disso, como mostrou a Folha, a contribuição estadual, novo tributo inserido de última hora no texto da reforma, poderá elevar o preço de produtos básicos, como o café.
Ainda que a Reforma Tributária contribua para baratear o café, isso seria algo de longo prazo. A transição do sistema atual para o novo não será imediata, e deve se completar somente daqui a dez anos.
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