O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está reunido nesta terça-feira (14) com líderes partidários e, entre outros assuntos, deve cobrar as indicações de parlamentares das legendas para o Grupo de Trabalho que discutirá o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024).
Em entrevista após a publicação desse texto, o presidente da Câmara confirmou que irá dividir a relatoria do projeto entre os integrantes do grupo de trabalho, que pode ser criado já nesta quarta-feira (15) e terá de 40 a 50 dias para entregar um relatório final. De acordo com Lira, os integrantes já foram escolhidos pelos partidos. Ele não informou os nomes.
Lira avalia escolher entre cinco e seis deputados para integrar o grupo, com destaque para os partidos com as maiores bancadas (PL, PT, União Brasil, PP, PSD e MDB).
A ideia é 'fatiar' o projeto entre esses parlamentares para que cada um deles fique responsável pela relatoria de partes específicas da proposta.
Ao final do trabalho, as partes serão reunidas em um relatório final que o grupo colocará em debate para votação no plenário da Casa.
A divisão da relatoria é apontada por interlocutores de Lira como estratégica para atingir dois objetivos.
O primeiro é reduzir a pressão do lobby sobre apenas um relator, como ocorreu com a proposta de emenda constitucional da reforma. O fatiamento, no entanto, também pode ter o efeito contrário: facilitar o trabalho dos grupos de pressão.
O segundo objetivo é dar celeridade à tramitação do projeto.
Lira pretende concluir a etapa de votação na Câmara dos Deputados até o recesso parlamentar, em julho.
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