Conrado Hübner Mendes

Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC

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Descrição de chapéu Folhajus

JusPorn Awards 2023: inscrições abertas

O festival da indecência magistocrática veio para sacanear o moralismo

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A libido magistocrática saltita quando o JusPorn Awards celebra o ano da Justiça. As cenas juspornográficas de 2023 levaram a obscenidade ao cume da sacanagem nacional. O pecado mora ao lado da entrância magistocrática.

A premiação só "vai ser concluída quando terminar", como disse Alexandre de Moraes sobre os inquéritos permanentes do STF, instaurados para investigar o passado, mas que se perpetuaram sobre o futuro. O JusPorn Awards prefere o inquérito permanente das hot news.

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Estátua da Justiça - Alan Marques-12.ago.13/Folhapress

Na categoria "a consolação da promiscuidade", o refinamento de juristas brasileiros pelo mundo não passou despercebido. Estadias em hotéis de luxo, congraçamentos com o agronegócio, as empreiteiras e os bancos. Encontros para discutir o futuro do Brazil bem longe do Brasil. Uma atividade "acadêmica".

Patrocinadores desses eventos somam pelo menos R$ 158,4 bilhões em dívidas com o fisco, discutidas na Justiça. Qual o problema de financiarem passeios de quem decide? A ética judicial universal proíbe. O CNJ proibia, mas voltou atrás. Em 2023, rejeitou resolução para exigir transparência para o que hoje acontece embaixo do lençol. Que alívio.

Na categoria "deixe a nomeação de ministro e de PGR por nossa conta, presidente", ministros do STF assediaram Lula, que se deixou assediar, e emplacaram suas indicações.

Na categoria "distribuímos sofrimento", Justiça do Piauí negou a menina estuprada seu direito à interrupção da gravidez; desembargador do Paraná concedeu habeas corpus a réu por homicídio pois "a vítima era de má qualidade". Os casos da Justiça de Santa Catarina, essa envergonhada santa, serão revelados apenas na cerimônia de entrega.

Na categoria "quem mandou ser negro", o TJ-RJ negou indenização a produtor cultural preso ilegalmente por 363 dias, após ser "reconhecido" em uma foto nas redes sociais.

Na categoria "Sacannare", o jornalista Frederico Vasconcellos, um dos maiores repórteres judiciais do país, revela que organizadores de publicação do Prêmio Innovare, da editora Globo, exigiram que retirasse de seu texto os nomes de magistrados em condutas de ilegalidade indecorosa.

Na categoria "parças da magistocracia", disputam a advocacia lobista, que vende a República mas não perde os honorários, o "jornalismo" correio-elegante de ministro e o "jornalismo" cão-de-guarda da advocacia lobista.

Na categoria "afanar e não mudar as coisas nos interessa mais", a magistocracia ensina como ampliar a sua renda. A Ajufe emocionou o país ao revelar que "o trabalho diligente de juízes federais trouxe benefícios à nação brasileira e em 2022, houve recuperação de créditos da União no valor de R$ 17 bilhões", o "único ramo judiciário com superávit".

Mesmo depois de Noronha, ex-presidente do STJ, confessar que "não há mais tetas para serem espremidas", a Justiça federal tirou voluptuosa conclusão: merecemos direitos hardcore, como o novo cálculo de correção de benefício pago na década de 90, que gera repasses de R$ 240 mil. Ou a "licença compensatória na proporção de três dias de trabalho para um de licença". Quem não gosta de licença, claro, ganha indenização e não paga imposto.

Pode isso, deusa da juspornografia? Pode. A magistocracia vê na lei o que a lei não diz. Olha libidinosamente e afirma atuar "conforme a legalidade". Não discute o conteúdo da lei que inventou. Primeiro, porque vai expor sua nudez. Segundo, porque não precisa. Enquanto não precisar se explicar, vai continuar a rebolar. Mesmo que seja por via monocrática no recesso judicial. Em benefício do cliente da esposa.

A cultura do "fiat lex", a prática do faça-se a lei conforme meu interesse, garante a orgia. Também conhecida por autolegalidade, ou legalismo masturbatório, tem sido muito praticada por lava-jatistas e anti-lava-jatistas, irmãos de alcova. Uma relação pouco bíblica.

Não temos a força nem a espinha da magistocracia, mas nos resta uma vértebra de discernimento e juízo para notar. Nem que seja por voyeurismo. Nem que seja pela galhofa.

O JusPorn Awards festeja a indecência. Quando o público chama o privado para transar, o resultado é juspornografia. Organizando direitinho, todo mundo goza. A magistocracia, seus parentes, a advocacia lobista, o jornalismo servil. Honram a Baco e suas bacanálias. Só não gozam os moralistas e os pudicos.

Mas cuidado para não abusar das prerrogativas da cidadania. Porque, se cutucar as prerrogativas da magistocracia, você pode pagar com responsabilização penal, civil e disciplinar. Melhor ficar de olhos bem fechados e deixá-la usufruir dos prazeres da carne.

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