Hélio Schwartsman

Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de "Pensando Bem…".

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Descrição de chapéu Folhajus TSE

Ministros do STF falam e aparecem demais e isso é ruim para a imagem da corte

Há uma tensão entre o que se espera do Judiciário e a fórmula que usamos para recrutá-los

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Desta vez foi o ministro do STF Luís Roberto Barroso quem deu com a língua nos dentes. Num evento da UNE, soltou um "derrotamos o bolsonarismo". Foi o que bastou para os simpatizantes do ex-presidente pedirem o impeachment de Barroso e reforçarem suas convicções de que existe uma conspiração das elites estatais contra o seu grupo político.

Barroso não é o único ministro do STF que fala e aparece demais. E isso é um problema porque as decisões do Judiciário só cumprem seu papel de pacificação social se forem percebidas, se não como justas, ao menos como imparciais.

O ministro Luís Roberto Barroso durante sessão do STF para votação do marco temporal, em junho - Pedro Ladeira - 7.jun.23/Folhapress

sugeri aqui que poderíamos imitar bolivianos e sul-africanos e criar uma capital judicial, instalando as cortes superiores numa cidade que não Brasília. Fazê-lo diminuiria as oportunidades de interação social entre magistrados e políticos, o que seria positivo. Não há nada mais prejudicial para a imagem de uma corte do que ver um de seus integrantes julgando o político que organizou uma festa para homenageá-lo.

Receio, porém, que o problema seja mais profundo. Há uma tensão entre o que se espera dos ministros do Judiciário e a fórmula que usamos para recrutá-los. No nosso sistema, levam vantagem os candidatos com um perfil mais político, capazes de ver para que lado os ventos sopram e cultivar extensas redes de relacionamento.

Não é de todo mau que seja assim. Especialmente juízes de cortes superiores devem estar atentos à dimensão política de suas decisões. Mas o resultado líquido é que acabamos selecionando pessoas que gostam demais de estar em evidência e de confraternizar com os poderosos.

Não existe solução óbvia para o problema. Além de transferir o STF para Palmas (TO), sugiro que tentemos criar uma cultura que valorize o laconismo ministerial. Não acho que conseguiremos fazer com que só falem nos autos, mas creio ser possível convencê-los a falar menos, para que não tenham de morder a própria língua.

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