O governo de São Paulo definiu que permitirá a ampliação da presença de estudantes nas escolas assim que o estado superar a fase de transição do Plano SP. O anúncio da flexibilização das regras na educação estava preparado para a entrevista coletiva do governador João Doria da última quarta-feira (26), mas teve de ser adiado em razão da prorrogação, por mais duas semanas, da fase de transição. De qualquer forma, a ampliação dos limites para o ensino presencial não deve mais ter de esperar pela fase amarela, como havia sido planejado no ano passado.
Entre as medidas que devem ser anunciadas assim que a pandemia arrefecer está a de que o número máximo de alunos presenciais passará a ser determinado pela capacidade da escola e não mais por uma porcentagem dos matriculados. A distância mínima entre eles nas carteiras deve cair do atual 1,5 m para 1 m, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A ocupação máxima no ambiente escolar deverá ser igual ou, de preferência, superior à de outros setores. Hoje ela é inferior. A presença está limitada a 35% dos estudantes matriculados contra, por exemplo, 40% da ocupação de restaurantes ou de shoppings. A capacidade de alunos em cada escola leva em conta desde a estrutura do prédio até o projeto pedagógico, que podem ser alterados com reformas e mudanças curriculares visando a adaptação ao contexto da pandemia.
A ampliação da presença de estudantes, mesmo nas fases mais duras da pandemia, é mais um capítulo na tendência do Estado de São Paulo de, enfim, buscar se aproximar das orientações para a educação de países europeus, em que as escolas são as últimas a fechar e as primeiras a reabrir. No ano passado, o governo paulista não permitiu a reabertura das escolas por seis meses, mesmo quando praticamente todas as outras atividades já haviam sido retomadas —bares, inclusive. Neste ano, Doria decretou que as aulas presenciais são atividades essenciais, como hospitais, por exemplo, o que garante as escolas abertas inclusive nos períodos de maiores restrições.
O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, defende que, nas escolas, como em outros ambientes, se busquem formas de se ampliar a convivência com segurança, repensando regras e protocolos. Quase um ano e meio após o começo da crise do coronavírus, não dá para cruzar os braços e esperar o fim da pandemia na expectativa de se voltar à velha escola. É preciso repensar modelos, desde currículos até processos cotidianos, como a criação de diferentes horários de intervalos e de entrada e saída de alunos a fim de dividir melhor as turmas.
A definição do número de alunos a partir da capacidade da escola, e não do número de matrículas, é um avanço lógico. Obviamente, se temos, por exemplo, uma escola com capacidade para 300 alunos, com o distanciamento necessário, mas que tem apenas 100 matriculados, por que receber 35 e deixar 65 em casa?
A educação paga uma conta caríssima em um país no qual a tragédia da pandemia, agravada pelo desgoverno bolsonarista, já matou mais de 450 mil pessoas. Deve-se, sim, considerar que a vacinação dos professores é, na melhor das hipóteses, lenta e que há escolas sem estrutura para cumprir protocolos de segurança, mas sem ignorar a comprovada falta de eficiência do ensino remoto, que derrubou em 70% o aprendizado esperado para o ano passado e triplicou o risco de evasão escolar.
Duas reportagens da Folha desta semana elucidam que, por aqui, à falta de investimento soma-se a de coerência. Uma delas mostrou que, mais de 14 meses após o início da pandemia, temos 14 estados e o Distrito Federal com aulas somente remotas nas escolas públicas, sendo as presenciais restritas às particulares.
O outro texto revelou que, em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, mães e avós de uma favela vão a um curso presencial para aprender a ler e a escrever e, assim, poder ajudar filhos e netos nas aulas pelo computador em plena fase de alfabetização. Crianças, que se contaminam menos e não são grandes vetores de transmissão do vírus, ficam em casa, enquanto adultos e até idosos, do grupo de risco, vão à escola no desespero de dar algum sentido ao ensino à distância que massacra toda uma geração.
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