O confinamento de boa parte da população para conter o contágio do coronavírus terá consequências dramáticas para a economia e a sociedade. Não estamos falando apenas de companhias áreas com poucos passageiros, cinemas fechados e restaurantes vazios.
Uma imensidão de trabalhadores informais e autônomos, mais de 40% segundo o último dado do IBGE, terá sua renda diminuída e seu sustento ameaçado. Mães com filhos sem escola vão enfrentar dificuldade para trabalhar.
O receio do contágio e as determinações do poder público desestimulam o contato social, dificultando diversos negócios, incluindo fábricas, serviços e comércio. Pequenas e grandes empresas poderão fechar por falta de recursos para pagar seus gastos fixos, aumentando o desemprego.
O pacote anunciado pelo governo nesta segunda (16) oferece algum alívio às empresas formais, reduzindo seu custo fixo temporariamente. Houve também a redução da burocracia e das tarifas para importar bens destinados a combater a epidemia, assim como medidas para aliviar o fluxo de caixa das pequenas empresas. Medidas na direção certa.
A eficácia das medidas, no entanto, dependerá do confinamento da população e seu impacto sobre a demanda. Além disso, a imensa população informal ficou à margem do alívio oficial e será, talvez, a mais prejudicada na fase crítica da crise.
O poder público tem a difícil tarefa de coordenar as ações para minimizar o custo social. Será um árduo e arriscado trabalho de gestão. Há que se racionar o acesso aos hospitais para que recebam apenas quem realmente precisa de atendimento. Da mesma forma, o governo terá que garantir o acesso a bens básicos para uma imensa população de baixa renda ou mesmo sem emprego.
A crise pode levar a deficiências na logística, resultando em desabastecimento, como na crise dos caminhoneiros, só que por um prazo bem maior, e resultar em saques e atos de violência.
Em meio a tudo isso, ressurge o debate sobre o teto dos gastos, permeado por ruídos e mal-entendidos. É preciso separar as coisas.
A lei que estabelece o teto exclui da sua base de cálculo despesas com calamidades, sendo somente necessário aprovar um crédito extraordinário. Portanto, não há qualquer restrição legal a aumentar os gastos com saúde em meio a esta pandemia.
O desafio será reduzir as aglomerações e, ao mesmo tempo, preservar a produção de bens e serviços essenciais à população. O governo pode emitir dinheiro, mas haverá pouco a comprar se a economia e a logística forem severamente afetadas, assim como pouco a vender se as famílias ficam confinadas em casa.
Por essa razão, o governo deve estabelecer com clareza as condições de risco adequadas para a circulação pessoas no espaço urbano e garantir a oferta de mercadorias e de serviços necessários para a população. Além disso, a política pública deveria cuidar dos grupos que, momentaneamente, vão se descobrir desprovidos de renda. As cidades, na medida do possível, deveriam continuar a funcionar.
A responsabilidade social precisará navegar em águas turbulentas, fazendo escolhas difíceis para conciliar interesses conflitantes e garantir a difícil transição durante o auge da pandemia. Fechar inteiramente cidades reduz a velocidade de contaminação, porém aumenta o risco de desabastecimento. Como ficará a vida dos moradores da periferia e das favelas das grandes cidades?
Para agravar, as políticas de estímulo usuais perdem sua eficácia em tempos de confinamento. Os aposentados do INSS são dos grupos sociais com renda garantida nesta grave crise. Como mesmo a antecipação do 13º irá auxiliar a expandir o consumo do grupo de risco mais propenso a ficar em casa?
Algo similar ocorre com as demais políticas de estímulo tradicionais em tempos onde muitos trabalhadores ficam em casa, a produção cai e as ruas ficam vazias.
A prioridade, neste momento deve ser administrar a difícil logística para reduzir a difusão da pandemia e cuidar dos grupos de riscos. Importante comunicar com clareza à população quem deve buscar os serviços hospitalares e onde estão disponíveis os leitos em cada região, sabendo que esta informação pode variar rapidamente.
A política pública terá que tratar dos efeitos colaterais da pandemia, como a perda de renda e de emprego de parte importante da população, sobretudo os grupos que vivem na informalidade, assim como a possível restrição de oferta de bens e serviços essenciais.
Os adultos precisam deixar suas divergências de lado para cuidar dos muitos grupos sociais que sofrerão com esta pandemia e da imensa gestão de racionamento e de logística que será necessária.
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