Marcus André Melo

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).

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Descrição de chapéu América Latina África

Combate à corrupção: notas de pesquisa de campo

A reação ao combate a corrupção assume formas variadas

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Os acontecimentos no Brasil lembram-me da sina de Andrew Feinstein, protagonista da luta contra a corrupção na África do Sul, e do Arms Deal Scandal. O caso envolveu o ANC, o partido que governa a África do Sul na era pós-apartheid.

Jovem estrela do partido e membro do Parlamento, Feinstein integrava a Comissão de Contas Públicas, à qual cabia a nomeação do titular e a supervisão do Auditor General, o órgão de cúpula de controle externo.

A presidência da comissão cabia, como no Reino Unido, aos partidos da oposição; no caso, ao Inkhata Freedom Party, partido da província de Kwazulu Natal. O professor de finanças públicas, Gavin Woods, da Universidade de Stellenbosch, nativo e criado na província, como me explicou em entrevista, assumiu o posto.

Partidários de Jacob Zuma em Conferência Nacional do CNA de 2007
Partidários de Jacob Zuma em Conferência Nacional do CNA de 2007 - Siphiwe Sibeko - 17.dez.2007/Reuters

Feinstein relatou que um belo dia recebeu no seu escaninho uma peça de auditoria sobre uma das licitações para a compra de caças e submarinos (valor US$ 5 bilhões) e que apontava irregularidades. Feinstein e o eminente professor —cujo ar de gravidade era acentuado pela perna amputada e braço com severas limitações— deflagraram investigações, constatando desvio de US$ 90 milhões para o ANC.

O tsunami político instalado culminou no recall pelo ANC do presidente Thabo Mbeki (o presidente é eleito pelo Parlamento, onde o ANC tem tido cerca de 70% das cadeiras).

Um mandachuva do partido, Jacob Zuma, o substituiu. Mas a situação teve que piorar muito para melhorar. Zuma soçobrou em outro escândalo de US$ 6 bilhões (o "Gupta Family"). O partido também destituiu Feinstein da comissão e o excluiu das listas eleitorais da ANC.

Policiais fecham ruas perto da residência da família Gupta, na África do Sul
Policiais fecham ruas perto da residência da família Gupta, na África do Sul - James Oatway - 14.fev.18/Reuters

Tive a oportunidade de entrevistá-lo no aeroporto de Joanesburgo, quando retornava à Inglaterra, onde havia se autoexilado. "Todas as portas estão fechadas para mim na África do Sul", disse. Na ocasião, o caso contrastava com o julgamento do mensalão, recém-concluído. O desfecho de escândalos na Argentina, onde eu também pesquisava naquele momento, reforçava meu relativo otimismo com o Brasil.

Naquele país, Menem havia extinguido o Tribunal de Contas, que o ameaçava, substituindo-o pelo modelo de Auditor Geral. A nomeação pela oposição (no caso a UCR) do Auditor Geral parecia, em tese, algo promissor. Foi um fiasco. Leandro Despouy, nomeado pela UCR para o cargo, durante o governo de Cristina Kirchner, me confidenciou: "Nós requisitamos informações dos órgãos federais, e eles nos ignoram. Não dá em nada".

Meu otimismo baseava-se na constatação de que não havia nada semelhante aos controles hegemônicos da ANC e do peronismo no nosso sistema multipartidário. Mas os inimigos do combate à corrupção exercem controle por outras vias.

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